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180 mil ações ‘dormem’ nos fóruns do Grande ABC
Hugo Cilo
Do Diário do Grande ABC
29/07/2004 | 20:02
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A greve dos funcionários do Judiciário mantém paralisados cerca de 180 mil processos cíveis no Grande ABC. Este é o setor mais afetado, segundo o TJ (Tribunal de Justiça). As ações tramitavam nos cartórios dos seis fóruns da região no momento em que a paralisação começou, há 32 dias. Os números divulgados pelo TJ e confirmados pela direção dos fóruns expõem a gravidade do movimento na região e colocam mais uma vez a OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo) contra o comando grevista.

Em todo o Estado, estima-se que existam ao todo 13 milhões de processos parados. A adesão média à paralisação atinge 90% no Estado e 45% no ABC, segundo a coordenação do movimento. No entanto, a AABC (Associação dos Advogados do Grande ABC) afirma que a porcentagem está subestimada na região e que praticamente todos o serviços, em especial nas áreas cíveis, estão parados. “Por baixo, estamos com 90% de paralisação. Nada é protocolado no fórum, nada é resolvido. São poucos os setores que funcionam sem o comprometimento da greve. Quanto mais demora os julgamentos dos processos, mais difícil fica para dar continuidade a outros casos, já que todos os prazos estão suspensos. Os processos que deveriam sair agora devem levar no mínimo mais uns dois anos”, acredita o diretor-executivo de planejamento da AABC, Álvaro Labella dos Santos. “O que é ruim para o advogado, é péssimo para a população. O acesso à Justiça é direito de todos e não podemos ser privados deste serviço fundamental.”

O advogado Marcelo Riotto, de Santo André, está mais otimista quanto ao tempo que a Justiça deve levar para colocar em dia os processos acumulados. Para ele, se a greve terminar na próxima assembléia estadual – marcada para o próximo dia 11 –, em três meses os despachos judiciais estarão normalizados. “Como os prazos estão suspensos e os novos processos na área cível devem aguardar o fim da paralisação, acredito que a greve deve gerar atraso de um trimestre, isso para voltar a uma situação administrável, como estava antes”, explicou Riotto.   O comando do movimento grevista afirma que os serviços essenciais estão mantidos, ao contrário do que acusam os advogados e a OAB. “Eu não entendo essa posição da OAB. Todos eles sabem que a situação não é a que eles tentam mostrar, principalmente nos seis fóruns da região, onde a adesão ainda é pouca em comparação a outras comarcas do Estado”, garantiu Clenilza Panato, coordenadora do movimento no Grande ABC. “Nossa greve é legítima e está dentro da constituição. Essas declarações são divulgadas para nos pressionar e tentar enfraquecer o movimento”, acrescentou Clenilza.

Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D‘Urso, a reclamação da população e dos advogados é justificável, já que a quantidade de processos parados irá trazer conseqüências para todo o sistema por pelo menos um ano. “Embora os grevistas neguem, nem mesmo os 30% de manutenção de serviços essenciais nos fóruns estão sendo respeitados. Assim como no Grande ABC, em todas as regiões do Estado a situação está crítica. Quanto mais a greve demorar, maior será a tempestade de novos processos que irão entrar nos fóruns. Será um verdadeiro caos”, disse D’Urso.




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