A Prefeitura de Santo André suspendeu ontem, temporariamente, a demolição de uma casa na Rua Maria Cristina Norma, no Parque América, divisa com Rio Grande da Serra. O imóvel, no qual moram sete pessoas, é considerado irregular por estar construído em uma área de manancial.

De acordo com sentença da 2ª Vara da Fazenda de Santo André, expedida em setembro de 2005, a residência teria que ser demolida ontem, às 9h. Porém, grupo com cerca de 40 moradores do bairro protestou contra a decisão e a suposta falta de medidas compensatórias.

"Recebi o comunicado de demolição no dia 4 de maio. Sei que a área é irregular, mas moro aqui desde 2002 e não posso sair sem nenhuma ajuda. Espero que a Prefeitura arrume outro local para a gente morar", disse o técnico em segurança Salmeiron Oliveira da Silva, 33, dono do imóvel ameaçado, que calcula ter investido R$ 50 mil na casa.

Por volta das 9h30, um ônibus da Prefeitura com aproximadamente 30 funcionários e uma viatura da Guarda Civil Municipal aguardavam para iniciar a destruição da casa. Depois de uma hora e meia de espera, o diretor do Departamento de Apoio Administrativo de Paranapiacaba e Parque Andreense, Marcos Ricardo Calvo, comunicou a suspensão da ação. "O prefeito Aidan (Ravin - PTB) pediu para que a casa não seja demolida até segunda ordem. A Prefeitura está tentando encontrar alguma maneira de auxiliar a família." Segundo Calvo, outros dois imóveis, na mesma rua, deverão ser demolidos "ainda nesta semana".

O secretário de Paranapiacaba, Eduardo Sélio Mendes Júnior, afirmou que "nenhuma construção poderia ter sido realizada no local. Segundo ele, o loteamento - erguido pela imobiliária J.L Empreendimentos - foi feito de maneira irregular. Além disso, o bairro está localizado em área de "total proteção ambiental". "Todas as casas terão que ser demolidas mais cedo ou mais tarde. Vamos estudar uma forma, que considero muito complexa, de transferir as pessoas para outros lotes."

Comissão quer que acordo com MP seja cumprido

Comissão formada por moradores do Parque América, em Santo André, reivindica a execução de acordo firmado entre o Ministério Público e as prefeituras de Santo André e Rio Grande da Serra, em 1995. Segundo os moradores, o acordo prevê a realocação de 62 residências da Rua Maria Cristina Norma, em outros pontos cedidos pela imobiliária J.L. Empreendimentos - empresa que loteou a área e vendeu os terrenos. Além disso, as duas administrações municipais seriam responsáveis pela construção das casas.

"O acordo foi registrado na 1ª Vara Cível de Santo André, e vamos lutar para que seja colocado em prática. Se realmente tirarem a gente daqui, exigimos uma compensação", disse Wagner do Nascimento, 33 anos, integrante da comissão de moradores e residente no Parque América há 22 anos.

Um mapa da região, impresso em papel timbrado da Prefeitura de Santo André, aponta as áreas onde seriam construídas as residências. "Vamos apresentar esses documentos (mapa e uma cópia do acordo) para o prefeito Aidan Ravin (PTB). Espero que ele entenda que não podemos sair sem receber nada." Procurada, a Prefeitura de não informou quais medidas serão tomadas em relação ao caso.