O Ministério da Saúde oficializou, ontem, repasse para instituições de Saúde em todo o Estado. No Grande ABC, a UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Central de Santo André e a Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo foram contempladas com valores de R$ 2,1 milhões e R$ 2,8 milhões, respectivamente.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, e o governador, Geraldo Alckmin (PSDB), oficializaram as portarias na manhã de ontem, no Palácio dos Bandeirantes. No total, serão R$ 98 milhões por ano em recursos destinados a UPAs, santas casas e entidades filantrópicas que estão em funcionamento no Estado.

Apesar do anúncio, ainda não há previsão para o recebimento dos recursos. Em Santo André, a Prefeitura afirmou que o valor refere-se ao custeio da UPA Central, portaria destinada a unidades que foram reformadas para adequarem-se às exigências estruturais do Ministério da Saúde.

O repasse está previsto na portaria 342, de 4 de março de 2013, sendo de R$ 175 mil por mês. “ Este recurso amortiza o investimento do município, mas corresponde a cerca de 20% do valor de custeio da unidade”, afirmou em nota.

A administração informou ainda que aguarda o repasse desde a inauguração da unidade, em abril. O valor mensal deve ser utilizado no pagamento de prestadores de serviço, na manutenção da UPA, na compra de medicamentos, entre outros.

A Prefeitura de São Bernardo comentou, por meio de nota, que firmou convênio com a Santa Casa de Misericórdia em 2009 para a manutenção de 40 leitos de longa permanência destinados a pacientes crônicos do SUS (Sistema Único de Saúde). Conforme a administração, todo o dinheiro será usado para o custeio, até então feito pela administração.

A Santa Casa busca, por meio de parcerias, verba para a realização de obras de ampliação dos leitos. A unidade, localizada no bairro Assunção, mantém 63 vagas, sendo que 11 são para UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Conforme o provedor, Enivaldo da Gama Ferreira Júnior, o projeto prevê a construção de 30 postos.

A ampliação será possível a partir da alteração da equipe do setor administrativo da Santa Casa para um pequeno prédio, no mesmo terreno. “Seria feita somente da mudança e a reforma, já que o espaço já existe. Também queremos que parte dos leitos seja para UTI, mas ainda não temos o número”. O custeio mensal da unidade fica em torno de R$ 1,2 milhão.

Durante a cerimônia, o governador comentou que “esses credenciamentos ajudarão muito as prefeituras, as UPAs e também as santas casas e hospitais filantrópicos no atendimento à população”.

Em todo o Estado, a destinação dos recursos possibilitará a habilitação de 40 entidades filantrópicas, incluindo hospitais e santas casas, no valor anual de R$ 48,2 milhões; e de 25 UPAs, cujo custeio com recursos federais será de R$ 49,8 milhões por ano. Também serão enviados R$ 39 milhões em emendas às entidades assistenciais de Saúde.