O Ministério Público ofereceu denúncia contra o comerciante Sandro Luiz Castellani, 41 anos, e sua mulher Conceição Aparecida Fernandes, 42, pelos crimes de homicídio culposo (sem intenção), explosão culposa e armazenamento de material explosivo. Como eram sócios na loja de fogos Pipas e Cia., localizada na Rua Américo Guazelli, na Vila Pires, em Santo André, os dois vão responder pelo acidente que ocorreu no dia 24 de setembro, deixando dois mortos e 11 feridos.

O documento foi entregue pelo promotor Roberto Wider Filho ao juiz da 1ª Vara Criminal de Santo André na segunda-feira. Baseada no inquérito do 3° DP e no laudo do Instituto de Criminalística, a denúncia classifica o fato de o casal guardar pólvora dentro do bazar como "imprudência". "Mediante imprudência e negligência, (os acusados) expuseram a perigo a vida, a integridade física e o patrimônio das pessoas que residem ou se encontravam nas imediações."

O promotor diz que "a loja possuía autorização do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura apenas para comercialização de fogos de artifício. Mas, no local, havia estoque de pólvora branca, que depende de autorização própria. Sandro e Conceição agiram com negligência porque deixaram de observar normas próprias para armazenar este tipo de pólvora."

O laudo técnico concluiu que a explosão foi decorrente de uma descarga elétrica provocada pela queda de uma antena de rádio-amador sobre a fiação. A antena estava sendo consertada por Castellani e um vizinho. Wider juntou, aos autos, laudo de um processo sobre posse de material explosivo a que Castellani respondeu em 2002. A ação foi arquivada. O casal foi denunciado por este crime novamente. Quatro dias após a explosão, a polícia encontrou 310 caixas de fogos de artifício escondidas na oficina mecânica de Sebastião Fernandes, irmão de Conceição. Os comerciantes têm dez dias para apresentar uma defesa por escrito ao juiz.