A partir de 2012, as 85 entidades filantrópicas que mantêm convênio com as prefeituras da região deixarão de receber recursos públicos para atender crianças de 4 e 5 anos. A terceirização foi a saída encontrada pelos municípios para amenizar o deficit de vagas.

A lei que instituiu o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério), em vigor desde 2008, determinou que as prefeituras criassem vagas suficientes para atender 100% dos alunos em idade pré-escolar, em um prazo de quatro anos. Já as crianças com até 3 anos podem ser mantidas em creches conveniadas com recursos do fundo.

As entidades recebem, em média, R$ 250 por aluno. Mesmo que construam unidades a toque de caixa, dificilmente as prefeituras do Grande ABC conseguirão atender à demanda. Isso porque, além de garantir vaga aos alunos hoje atendidos pelas parceiras, ainda é preciso zerar o deficit da Educação Infantil. Atualmente, 22,3 mil crianças de até 6 anos estão fora da escola.

Em Santo André, as 18 entidades conveniadas atendem cerca de 2.800 alunos; desses, 1.700 têm 4 anos ou mais. Além disso, 809 crianças esperam na fila. A Prefeitura promete criar 1.500 vagas ainda neste ano, número insuficiente para atender todos que precisam estudar. Mesmo assim, a Secretaria de Educação já convocou as entidades para informar sobre a suspensão do convênio (leia reportagem abaixo).

Diadema tem 4.900 crianças fora da creche e da pré-escola e 4.100 matriculadas em conveniadas. Neste ano, pretende criar 500 vagas, número dez vezes menor que o necessário.

Em São Bernardo, a Prefeitura informou que repassa recursos do Fundeb para 32 filantrópicas, que atendem 2.100 crianças de até 3 anos e 752 com 4 anos. Todos os alunos com 5 anos ou mais já são atendidos pela rede municipal. A meta é encerrar 2011 com 3.700 novas vagas em Educação Infantil.

Em São Caetano, há três unidades parceiras; em Ribeirão Pires, quatro. As administrações não informaram o número de alunos atendidos. Mauá e Rio Grande da Serra não responderam ao Diário.

Para entidades, pequenos serão prejudicados

Na quinta-feira, a secretária de Educação de Santo André, Cleide Bochixio, convocou os coordenadores pedagógicos das 18 entidades parceiras do município e comunicou o fim do convênio para o ano letivo de 2012.

Procurada, a secretária não concedeu entrevista. A Prefeitura se limitou a dizer que as crianças serão atendidas pela rede municipal, sem explicar, no entanto, como vão abrir tantas vagas em tão pouco tempo.

O anúncio causou indignação e preocupação entre os dirigentes. "Com certeza, boa parte das crianças ficará sem vaga. Os prejuízos para um aluno em idade pré-escolar são incontáveis. Vão desde defasagem no aprendizado a dificuldades de interagir com outros colegas", avaliou uma das coordenadoras pedagógicas que participaram da reunião.

A diretora de outra entidade foi além. Para ela, o município não tem condições de atender com a mesma qualidade oferecida pelas conveniadas. "As entidades atendem em período integral, inclusive as crianças em idade pré-escolar. Já as unidades da Prefeitura só oferecem meio período. Os pequenos ficam ociosos no contraturno, brincando na rua, porque as mães precisam trabalhar."

MAIS PRAZO - O presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, reivindica mais prazo. "Quatro anos foram insuficientes para abrir tantas vagas. Os convênios ainda são necessários. No entanto, as entidades precisam ser fiscalizadas."