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Sem agência de publicidade, São Bernardo muda logotipo
Sérgio Vieira
Do Diário do Grande ABC
03/02/2009 | 07:00
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Desde o início da gestão sem uma agência de publicidade - responsável pela comunicação visual da administração - , o governo do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), divulgou uma nova marca da Prefeitura.

 O logotipo, nas cores preto, vermelho e amarelo, aprece em outdoors no município, que promoviam a partida de futebol, realizada no sábado, com o piloto de F-1 Felipe Massa. A marca também já aparece no site da Prefeitura de São Bernardo.

 Antes mesmo de assumir o governo, a equipe de transição de Luiz Marinho (PT) solicitou a não-renovação do contrato com a agência Octopus, que venceu no dia 7 de dezembro. Em maio, a empresa RP Publicidade venceu processo licitatório para contratação de agência de propaganda, mas não chegou a assinar o acordo por conta de uma liminar obtida pelo deputado federal Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT) e pela deputada estadual Ana do Carmo (PT). O valor era de R$ 7,5 milhões por ano.

 A administração não informou quem produziu a peça publicitária e nem os custos.

 CAMPANHA X GOVERNO - Na peça publicitária, também há o slogan "Governo que inclui você". Há, dessa forma, uma inevitável associação com a frase de campanha do então prefeiturável petista: "Esta mudança inclui você".

 Segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em Direito Público e Eleitoral, a prática pode resultar em ação de improbidade contra o chefe do Executivo. "Essa propaganda desrespeita o princípio da impessoalidade. O slogan da Prefeitura não pode ser idêntico nem mesmo muito semelhante com o uso na campanha eleitoral. O Luiz Marinho está cometendo uma irregularidade". Rollo ainda explica: "Se ele ainda usar frase semelhante em uma possível futura campanha, também pode sofrer alguma ação eleitoral. Há jurisprudência de prefeitos que sofreram ações e até foram cassados por fazer uso deste tipo de recurso".

 Por nota, a Prefeitura de São Bernardo limitou-se a responder que "a política de comunicação oficial visa integrar a administração com a população da cidade".




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