Após recusar pedido de financiamento externo feito pelo Estado de São Paulo para desapropriações de áreas onde serão erguidas as futuras instalações da Linha 18-Bronze (Tamanduateí-Djalma Dutra), a União liberou ontem mais um pedido similar feito pela Prefeitura de São Bernardo para contratação de empréstimo internacional. Esta é a segunda transação do tipo que o governo federal autorizou para o prefeito Luiz Marinho (PT) em um período de seis meses.

O financiamento externo solicitado pela Prefeitura de São Bernardo em setembro de 2013 foi aprovado pelo Ministério da Fazenda no dia 4 de maio e liberado pelo Senado nesta semana.

Trata-se de empréstimo na ordem de US$ 59 milhões (aproximadamente R$ 203,4 milhões na cotação de ontem do dólar), cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa de Fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde) de São Bernardo. A Prefeitura foi procurada para saber do que o projeto trata na prática, mas não se manifestou até o fechamento desta edição.

Somado ao financiamento externo da ordem de US$ 125 milhões (aproximadamente R$ 430,7 milhões na cotação do dólar ontem), aprovado pela União em dezembro de 2015, a gestão de Marinho já acumula nos últimos seis meses endividamento superior a R$ 634,1 milhões junto ao governo federal.

O valor é superior à quantia de US$ 182,7 milhões (aproximadamente R$ 629 milhões na cotação do dólar ontem) solicitada em maio de 2015 pelo Estado de São Paulo para início das obras da Linha 18-Bronze do Metrô, antiga reivindicação dos sete municípios da região, e que ligará o Grande ABC à rede metroviária da Capital. Entretanto, o pedido do governo estadual, ao contrário de São Bernardo, teve sua solicitação de empréstimo rejeitada.

De acordo com o Ministério do Planejamento, a escolha da União foi tomada após recomendação da Confiex (Comissão de Financiamentos Externos). O órgão é responsável por avaliar se o ente público possui capacidade financeira para arcar com o pedido de se endividar e o posterior pagamento do passivo.

Em nota, o ministério informou que a aprovação dos projetos encaminhados por Marinho e a recusa do pedido do governo estadual tiveram suas decisões tomadas após se avaliar a “aptidão técnica dos projetos e da análise financeira” dos requerimentos.

Na prática, a União avaliou que o Estado não teria condições para arcar com o endividamento do empréstimo, enquanto a gestão de Marinho teria condições de pagar o débito superior ao pedido pelo governo estadual.

Embora o governo federal afirme que diversos itens foram analisados para que essas decisões fossem tomadas, tanto o Ministério do Planejamento como o Ministério da Fazenda não souberam informar em qual categoria São Bernardo foi classificada pelo índice que avalia a capacidade de pagamento do município.

Conforme o Diário noticiou ontem, o Ministério do Planejamento afirmou que o Estado teve seu pedido recusado após o mesmo ter sua capacidade de pagamento classificada na categoria C, considerada “insuficiente para a obtenção da garantia da União na contratação de operação de financiamento externo.”

Construção da Linha 18-Bronze não tem mais prazo para ser iniciada

Prestes a completar dois anos da assinatura de seu contrato, em agosto, a Linha 18-Bronze (Tamanduateí-Djalma Dutra) não tem mais prazo para suas obras serem iniciadas. O cronograma inicial previa que os trabalhos fossem executados no segundo semestre de 2015.

A expectativa do governo estadual era que pedido de financiamento externo feito à União fosse liberado ainda neste semestre para que os trabalhos fossem iniciados. Entretanto, após o governo federal recusar o requerimento, o Estado busca agora equacionar essa questão para depois formular outro cronograma para as intervenções.

Com 15,7 quilômetros de extensão, a Linha 18-Bronze será o primeiro ramal metroviário expandido para fora de São Paulo. Com 13 estações, a previsão é transportar 314 mil passageiros por dia, com 26 trens à disposição. O trajeto da linha passará por Santo André, São Bernardo e São Caetano.

A obra custará R$ 4,26 bilhões, sendo R$ 1,92 bilhão responsabilidade do poder público (repartido entre Estado e União) e R$ 1,92 bilhão da iniciativa privada, o restante é referente ao valor que será gasto com as desapropriações.