Artigo

O Pronatec 2016 foi lançado oficialmente pelo governo no início de março sob forte desconfiança, causada pelos erros de execução em suas fases anteriores, como descontrole de frequência, grandes atrasos nos repasses às instituições de ensino e elevados índices de evasão. Porém, seu novo modelo de financiamento pode significar grande salto na oferta de ensino profissionalizante no País. Nesta etapa, o programa receberá recursos do Sistema S, na maior parte de Senai e Sesi, que, em suas unidades, sediarão parte dos cursos. São fatores que reduzem a falta de confiança, uma vez que estas instituições sempre se associam a empreitadas vitoriosas.

A oferta de 2 milhões de vagas para cursos profissionalizantes chega a assustar, porém isso deve-se à prática comum deste governo de esconder a essência de suas propostas e apresentar grandes números em busca de visibilidade na mídia. Metade dessas matrículas refere-se a programas de Educação continuada e qualificações já desenvolvidas por Senai e Ifets ((Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia) em números maiores do que estes.

Porém, há pontos francamente favoráveis no programa. Nesta etapa, serão ofertadas de 125 mil a 400 mil matrículas em cursos de Ejatec, voltados a jovens e adultos que não concluíram ensinos Fundamental e Médio e que são associadas à qualificação profissional. Sesi e Senai, além de possuírem escolas estruturadas, são vinculados aos setores produtivos locais e visam inserir o aluno formado no mercado de trabalho. Essas vagas acompanham a busca pela meta 10 do PNE (Plano Nacional de Educação), de que, em 2024, pelo menos, 25% dos programas de Educação para Jovens e Adultos sejam integrados à Educação Profissional.

Para os cursos técnicos com duração de 800 a 1.200 horas – os que efetivamente preparam jovens e adultos para profissões demandadas pelos setores produtivos – serão mais de 600 mil vagas por ano. O número é factível, já que repete a oferta do programa em 2014. Essa modalidade também segue a meta 11 do PNE, que propõe que o número de alunos matriculados em programas de Educação Profissional de nível médio (os cursos técnicos) seja multiplicado por três.

Mais preso ao número total de vagas que ao detalhamento das propostas do programa, o governo não destacou a parceria com Sistema S, a efetividade do recurso destinado a programas de Educação Profissional e nem mesmo o alinhamento do Pronatec ao PNE. Ainda assim, a proposta tem grande possibilidade de ser acelerador na formação de profissionais, particularmente parte dos mais de 100 milhões de brasileiros que ainda não concluíram o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e mesmo os que concluem essas etapas.

Cesar Silva é presidente da Fundação FAT.

Palavra do leitor

Dengue no Baeta
Gostaria muito de saber quais são as ações da Prefeitura de São Bernardo para combater a dengue na cidade? Falo de atos concretos e eficientes, pois colocar disque-dengue no site e espalhar outdoor pela cidade não solucionam o problema, que é questão de Saúde pública. Moro no Baeta Neves e ao andar pelo bairro são observados vários locais com mato alto e lixo espalhado, tornando-se, assim, possíveis focos do mosquito transmissor de doenças e de outros insetos. Já entrei em contato no 0800 que a Prefeitura dispõe para o cidadão, onde há mais de um mês denunciei terreno na Rua Americana. Alguns funcionários estiveram no local, preencheram papéis, assinei e até agora nada mudou. No fim de semana meu sobrinho foi diagnosticado com dengue, e ao entrar em contato novamente com a área responsável a informação é que estarão ‘visitando o local’. Não quero visita e sim limpeza, neste e em todos os outros que estão abandonados no bairro. Não se pode esperar que mais pessoas peguem essas doenças. Espero ação da Prefeitura e não apenas propagandas. Fazemos nossa parte e exigimos que façam a de vocês benfeito e sem demora.
Thiago Scarabelli Sangregorio
São Bernardo

Temer. Cunha
Agora entendi. Ao dar o aceite ao pedido de impeachment contra o vice-presidente Michel Temer, o ministro do STF Marco Aurélio Mello, na verdade, é a favor de Cunha presidente, porque, pela Constituição, ele seria o segundo na sucessão, caso a presidente seja afastada. Isso é incrível!
Beatriz Campos
Capital

Assim falou...
‘Caso novo governo nasça de processo de impeachment com golpe à Constituição de 1988, ele não terá direito, poderá ter poder. Não terá estabilidade.’ Assim falou o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo – dedo em riste –, defendendo a ‘chefa’ (não os interesses da União) e de quebra ainda fez ameaça: ‘Não terá estabilidade’. Como assim, excelência?
Aparecida Dileide Gaziolla
São Caetano

É o órgão
Quando alguém da Secretaria do Estado da Educação, do Semasa ou outro órgão qualquer emite resposta nesta coluna deveria ser identificado quem respondeu, e não ficar no anonimato, como se a resposta fosse só do órgão. Afinal, alguém redigiu, e deve ser devidamente identificado, como fazemos nós, leitores.
Elcio Carvalho
Santo André

Violência
Pesquisa recente comprovou que o grande temor dos brasileiros é a violência. Em segundo plano vieram outros temas relevantes, como Saúde, Educação, moradia, corrupção e emprego. Não causou surpresas, pois todos os habitantes decentes que vivem neste País sabem o quanto está difícil sobreviver, amparados por leis frágeis e ultrapassadas. Nos países desenvolvidos, a Segurança está em primeiro lugar. No Brasil, estamos totalmente inseguros 24 horas e não importa onde, como ou com quem se esteja. Dependemos da sorte ou intervenção divina. A insegurança gera pânico, angústia e desconfiança no povo, trazendo enormes perdas sociais. Do outro lado, indústria forte e poderosa cresce assustadoramente todos os anos. A ‘indústria do medo’. Negócio fácil, super-rentável e nunca em crise. Ou melhor, vive de crises! É impressionante o número de empresas e produtos de segurança comercializados no País. A quem interessa Brasil violento? Quem são os empresários ligados a essa atividade? Perguntar não ofende, esclarece!
Mário Mello
Santo André