O julgamento da ação do MP (Ministério Público) que pede o desfazimento do bairro Jardim das Oliveiras, em São Bernardo, pode ser apreciado pela Justiça antes da realização do estudo que deverá determinar o real grau de contaminação da região, irregularmente loteada em área de mancial que abrigou antigo lixão.

Interposto pelo MP no TJ (Tribunal de Justiça) em julho, um agravo de instrumento pede a revisão da decisão do juiz Gersino Donizete do Prado, da 7° Vara Civil de São Bernardo, de realizar a nova prospecção ambiental.

Publicado com exclusividade pelo Diário em outubro do ano passado, relatório da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) apontou que amostras colhidas no bairro detectaram a presença de benzeno, substância cancerígena, e de metais pesados no lençol freático.

A análise se baseou em relatórios do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) elaborados nos anos de 2004 e 2007. Na parte em que foram encontradas as maiores concentrações das substâncias nocivas estão cerca de 3.000 pessoas. Em todo o bairro, formado por cinco loteamentos, estão distribuídos 12 mil moradores.

"O objetivo do recurso é que o Tribunal se manifeste sobre a necessidade de prosseguimento da prova pericial porque, para o MP, já existe prova suficiente para o julgamento da ação", afirmou a promotora Rosangela Staurenghi.

Por outro lado, Donizete do Prado entende que ainda faltam recursos para tomar uma decisão sobre a desocupação do bairro ou como deverá ser realizada a remediação dos danos ao meio ambiente. "Não tenho hoje todos os elementos para julgar. A real contaminação do bairro ainda não está clara", ponderou o juiz.

A apreciação final do recurso pelo TJ deverá ocorrer em 90 dias. Até lá segundo o MP, fica suspensa a determinação.

Segundo Gersino, a empresa que foi escolhida para realizar a prospecção está avaliando os custos para a realização serviço. A expectativa é de que os trabalhos consumam 180 dias e que fossem iniciados ainda em 2009.

Para Rosangela, o julgamento da ação não impede o estudo, uma vez que a Cetesb, em advertência, determinou que a Prefeitura de São Bernardo caracterize e dimensione a contaminação no Jardim das Oliveiras.