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Palavra do leitor 
A Lei Ficha Limpa, aprovada e colocada em prática para os políticos, embora ainda crie debates e questionamentos sobre sua constitucionalidade, mesmo que sendo declarada constitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal), de certa forma acabou por tentar impedir que pessoas supostamente nocivas à administração pública assumissem cargos eletivos, o que de certa forma parece, ao menos em tese, ser algo muito positivo, mesmo que para isso injustiças pontuais sejam cometidas.
Já com relação à Lei Ficha Limpa para os funcionários em cargos comissionados, que está em discussão na Câmara Federal, a proposta parece estar enfrentando sérias dificuldades para ser aprovada, pois a discussão já se estende por vários anos, sem consenso. Ao que parece, existe lobby muito forte em prol dos funcionários comissionados ‘ficha suja’. Enquanto não existe legislação federal ou mesmo municipal quanto à matéria, centenas de funcionários públicos comissionados com extensa lista de condenações exercem, sem obstáculos, cargos importantes nas administrações públicas de todo Brasil, alguns deles com cargos de ordenamento de despesas e contratações com o poder publico.
O que parece passar imperceptível em várias administrações é que, por ocasião da elaboração das respectivas leis orgânicas, muitas delas fizeram constar em seu texto que os secretários teriam os mesmos impedimentos que os vereadores, mas sem destacar se tais impedimentos seriam apenas aqueles descritos na referida lei orgânica, ou seja, ao não explicitar se os impedimentos seriam somente esses o legislador deixou o texto amplo, e desta forma poderíamos hoje fazer interpretação extensiva, por conta dos princípios da moralidade pública e probidade administrativa, ou seja, defendermos a tese de que os impedimentos dos vereadores se estendem aos secretários municipais por força da respectiva lei orgânica. A questão é que se a tese for pacificada, vários secretários municipais com condenações em órgãos colegiados poderiam perder as respectivas secretarias.
Acredito que o legislador das diferentes Câmaras municipais, ao impor os mesmos impedimentos dos vereadores aos secretários, buscava realmente equiparar ambos em deveres e obrigações, sendo que a interpretação da norma nesses casos é de grande clareza. No caso em questão, atendendo ao dispositivo da lei orgânica e prestigiando o princípio da moralidade pública, entendemos ser oportuno que seja considerada a aplicação da Lei Ficha Limpa aos secretários municipais por estarem esses por força da lei orgânica sujeitos aos mesmos impedimentos.
Wagner Rubinelli é advogado eleitoral, professor de Direito Constitucional e pós-graduado em Direito Constitucional, vereador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
Palavra do leitor
Crise hídrica
Geraldo Alckmin anunciou que a crise hídrica chegou ao fim (Setecidades, dia 8). Porém, esqueceram de avisar ao pessoal do Semasa, que deixa sem condições o bairro Campestre, em Santo André, pois toda noite é a mesma coisa: ficamos sem água, que só volta um pouco na madrugada. Mas a conta não atrasa...
Edson Roberto Peleteiro
Santo André
Maquinando
Duvido que o inominável seja preso por enquadramento no famoso 171, no momento. Mas a ‘brilhante’ sugestão de assumir um ministério (qualquer um), para garantir foro privilegiado, a ‘alma mais honesta’ da terra solicitou tempo para pensar, não por coincidência, amanhã, após as manifestações programadas pelos ‘golpistas’. O que estão maquinando o presidente de fato e seus subordinados depois de inflamarem a militância cega (por pagamento, talvez?) e depois dessa alma pura haver dito, em eventos, que o ‘exército do Stedile’ estaria pronto para a ‘guerra’? Não deveria, antes de tudo, esse reles indivíduo ser enquadrado por incitação explícita à violência?
Aparecida Dileide Gaziolla
São Caetano
Mortadelas x coxinhas
A que ponto chegamos! Nosso País está dividido entre as classes sociais ‘mortadelas’ (petistas) versus ‘coxinhas’ (antiPT). Sugiro que você,leitor, tenha bom humor e sabedoria para assistir ou participar das grandes ‘batalhas gastronômicas’. Vá para as ruas,grite alto, manifeste seu descontentamento, exija seus direitos de cidadão patriota, mas sem violência física ou moral. Lembre-se: você é trabalhador honesto, ordeiro, tem família e responsabilidades. Caso o ‘inimigo’ resolva apelar e soltar os bichos, principalmente os peçonhentos, tenha calma e tolerância. Não pise no rabo das cobras nem na cabeça. Deixe elas serem devoradas pelos seus predadores naturais. A propósito, gostaria que a batalha fosse ‘arroz versus feijão, nome mais apropriado à nossa cultura tupiniquim. Teríamos maiores chances de acordos de paz e sabores.
Mário Mello
Santo André
E o resto?
Importante que as manifestações não fiquem restritas a hoje. É preciso que façamos protestos contra tudo e todos que nos fazem mal, e é notório que não é apenas o PT. Os escândalos, desvios, corrupção e tudo de ruim já vêm de longo tempo. Protestar só contra Lula e Dilma é tapar o sol com a peneira e avalizar toda roubalheira ocorrida até a posse do PT.
Elaide Pereira
Rio Grande da Serra
Golpe
Começou o ‘mimimi’ do golpe. Não tem golpe nenhum. Parem de repetir clichê bobo. Impeachment foi feito para tirar presidentes eleitos pela maioria mesmo. Isso é democracia. Se não pudesse tirar é que seria ditadura. Vão chorar na cama, que é lugar quente!
Vanderlei A. Retondo
Santo André
Ainda várzea
Pelo jeito o Santo André iniciou a operação fim de ano. De uns tempos para cá, o ano do Santo André termina no máximo em maio. Parece que os jogadores recebem ordem para não fazerem nada em campo. Se a torcida ainda sonha ao menos com a classificação é melhor ir ao Jaçatuba ter uma conversa com a diretoria e no treino com os jogadores. Essa falta de vontade que se vê em campo não é normal. Perdem para time que está fazendo greve, outro que sai do Interior 13h para vir jogar aqui às 16h, e outro que está na 19º posição e vamos achar que isso é normal? Nesta semana este Diário publicou que o Água Santa enfrentou situação de várzea em Itápolis (Esportes, dia 6). Pior é a nossa situação! Nós temos ‘time de várzea’.
Donizete Ap. de Souza
Ribeirão Pires
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