O prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), terá de se esforçar em 2011 para reverter as recentes mudanças ocorridas na bancada governista da Câmara, se quiser ter rapidez na aprovação de projetos de lei. O petista, que governava com apoio de 13 vereadores até o dia 15, e agora tem apenas oito ao seu lado, terá um oposicionista como presidente do Legislativo, Hiroyuki Minami (PSDB), mas o que vai pesar, de fato, na velocidade de análise de proposituras são os pareceres das comissões permanentes. Nenhuma delas será encabeçada por um governista.

A cada projeto de lei encaminhado pelo prefeito à Câmara, os presidentes das comissões precisam emitir parecer sobre a legalidade da matéria. Algumas delas, como a de Justiça e Redação, presidida por Admir Ferro (PSDB), analisam todas as peças. Outras, como a do Idoso, comandada por Antonio Cabrera (PSB), só analisam projetos específicos.

O discurso de Admir Ferro deixa claro qual será a métrica das comissões. "Vamos poder analisar com mais calma os projetos, ponto a ponto, dentro do prazo de 15 dias. Quando a matéria chega em regime de urgência e o governo comanda a comissão, eles (situacionistas) não analisam, dão parecer verbal na tribuna mesmo, aprovam do jeito que vier para ter rapidez. Agora teremos equilíbrio", pontuou o tucano.

Ary de Oliveira (PSB) reforça a informação de Ferro. "Vamos ser ouvidos. Quem ganha com isso é a cidade".

Exemplo claro de que a lógica da Casa já mudou é o fato de o projeto que autoriza a Prefeitura a financiar R$ 323,4 milhões junto à Caixa Econômica Federal, para utilizar a verba como contrapartida no investimento de cerca de R$ 800 milhões em obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), completa 20 dias de tramitação hoje.

Os oposicionistas detêm maioria no parlamento e vêm adiando seguidas vezes a matéria com o argumento de que analisam os impactos no endividamento da cidade.

Situação reconhece ‘fragilidade' e pede pressão popular

Líder do governo, Tião Mateus (PT) reconheceu a "fragilidade" da situação. "Estão (oposicionistas) com a bola nas mãos. Só o Executivo pode desarticular esse bloco." A afirmação remete às declarações públicas de Luiz Marinho, que pediu que o povo pressione os vereadores pela aprovação do empréstimo, além de já ter iniciado diálogo com Hiroyuki Minami (PSDB) para uma possível desarticulação do "centrão", aliado à oposição.

Na teoria do vereador Wagner Lino (PT), as atitudes de Marinho devem ser levadas a fundo. "Temos um orçamento de R$ 3,58 bilhões, com margem de remanejamento de 30% aprovado. Eles podem votar contra, rejeitar, dar canseira nos pareceres, mas depois vão ter que explicar ao povo. Porque isso não é um ‘não' ao prefeito: é um ‘não' à população. Vão ser contra moradias populares e obras de combate às enchentes?", questionou.

O Legislativo se desenha em três bancadas: situação, com Tião, Wagner, Fátima de Araújo, Paulo Dias, Luisinho, Matias Fiúza (todos do PT), e Fabio Landi e Mauro Miaguti, do DEM; ‘centrão', por Ivanildo Santana e Vandir Mogmon (PSB), Estevão Camolesi (sem partido) e Otávio Manente e Marcelo Lima (PPS); e oposição, com Ferro, Jurarez Tudo Azul e Minami (PSDB), Tunico Vieira e Gilberto França (PMDB) e Ary de Oliveira e Antonio Cabrera (PSB).