Artigo

A exploração sexual infantil é uma das mais perversas formas de violação dos direitos humanos e o combate a esse crime, infelizmente, ainda é um dos grandes desafios do nosso País. Às vésperas do Carnaval, a maior festa popular do Brasil, é preciso sensibilizar o maior número de pessoas sobre esse crime, que cresce significativamente no período. Relatório da Secretaria Nacional de Direitos Humanos mostrou que em São Paulo, no primeiro semestre de 2015, o disque 100 registrou 12.394 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. Essa violência caracteriza-se pela utilização de meninos e meninas com a intenção do lucro ou troca, seja financeira ou de qualquer outra espécie, e pode ocorrer por meio da prostituição, pornografia, tráfico de pessoas e turismo sexual.

É preciso desmitificar a ideia de que a faixa de renda da população seja fator determinante para a violência. Apesar dos riscos serem maiores entre a população com menor renda, aspectos pessoais, ambientais ou culturais também potencializam a vulnerabilidade das pessoas, ou seja, problema complexo a ser enfrentado. Na maioria dos casos, as vítimas são coagidas ou persuadidas por aliciador que consegue atrair os jovens com falsas promessas, aproveitando de sua ingenuidade e imaturidade. A violência e a negligência também conduzem à exploração sexual. Por essas razões, o combate à exploração sexual infantil depende de ações de prevenção e intervenção de toda a sociedade. É preciso ajuda de todos na proteção integral aos direitos das crianças e adolescentes.

Não há ação única capaz de eliminar o problema. Qualquer suspeita de violência deve ser denunciada. Ela pode ser realizada através do disque 100 (nacional) ou 181 (Estado de São Paulo) e, também, nos conselhos tutelares, delegacias de polícia e delegacias especializadas de proteção à criança e ao adolescente de sua cidade. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo. Na área da Assistência Social, o Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) é o equipamento que oferece atendimento às vítimas e às famílias.

Já contamos com 256 unidades especializadas no Estado. Além disso, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social cofinancia o Paefi (Programa de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos), que oferece serviço voltado para famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.

Não podemos continuar indiferentes a essas estatísticas tão alarmantes. Somente juntos podemos colocar fim a esse crime bárbaro que marca para sempre a vida de nossas crianças.

Floriano Pesaro é secretário de Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo.

Palavra do leitor

Sugestão
Tenho sugestão: os eleitores de Dilma deveriam se cotizar para cobrir o rombo dos cofres públicos. A medida seria bem simples: os cumpanherus e simpatizantes iriam ao banco e assinariam autorização (tipo aquela que a gente tem que assinar para comprovar que estamos vivos junto ao INSS – Instituto Nacional do Seguro Social) para o débito em conta-corrente para a exumada CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e seria um percentual sobre rendimentos. É claro que haveria faixas de rendimentos – quem tem rendimento maior, paga mais (da mesma forma que o IR – Imposto de Renda). Para os que não possuem conta em banco, poderia ser emitido carnê com valores mensais ou parcela única com desconto de 5% (como acontece com a cobrança do IPTU), sendo que os valores seriam escolhidos pelo pagante, mas com parcelas iguais ou superiores a R$ 50. Os beneficiários de bolsas também pagariam valor simbólico, de R$ 1 até R$ 5, já descontado no ato do recebimento do benefício. Não é boa ideia?
Isabel Cristina Gaziolla
São Caetano

Genéricos
É preciso urgentemente que a ANS (Agência Nacional de Saúde) coloque nas ruas seus fiscais para apurar o que acontece no mundo dos pseudogenéricos e suas fórmulas. Como estava nas proximidades do bairro São Judas, em São Paulo, entrei em farmácia muito conhecida e um dos vendedores, já treinado para esse tipo de abordagem, disse-me: ‘Consegui para o senhor três caixas por R$ 9’. O preço inicial era R$ 34 e, com o desconto, custou R$ 3 cada, enquanto o ‘não genérico’ sairia por R$ 63 cada caixa. Saí com sorriso análogo ao de uma criança quando ganha sua primeira bola. Mas tive que tomar seis comprimidos para atingir o efeito de um. Sei que quando uma medicação tinge 20 anos de sua criação, naturalmente é quebrada a patente e outros laboratórios ficam livres para fabricar tais remédios. Porém, como vivemos em País onde o paciente é a grande fonte de lucro de muitos laboratórios e distribuidores, sempre somos, involuntariamente, o candidato aprovado a ser a próxima vítima.
Cecél Garcia
Santo André

É fácil falar...
Vi reportagem do secretário de Segurança Pública de São Paulo em programa de TV falando sobre as fronteiras, dizendo que precisa urgentemente fechar as divisas do nosso enorme País. Até concordo com ele, só que, lembrando esse mesmo secretário, ele não consegue resolver nem os problemas de celular dentro das cadeias, e que em menos de um mês já houve diversas fugas em várias unidades da Fundação Casa. É, senhor secretário, é sempre mais fácil tentar resolver os problemas dos outros.
Mancha Gomes
São Bernardo

Ideia fixa
Dilma Rousseff esteve na abertura dos trabalhos do Congresso e, em seu discurso, solicitou aos nobres congressistas considerarem a excepcionalidade do momento e aprovarem a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), por ser melhor solução do momento para ampliar, no curto prazo, a receita fiscal (Política, dia 3). Essa ideia fixa é a única que se apresenta para corrigir os rumos da economia? Por que o enxugamento da máquina ficou para as calendas? Quais são os planos de trabalho para fazer o País crescer? Por que o público pagante é novamente intimado a colaborar sem ter sido responsável pela gastança desenfreada, quando não roubo? Por que tanto cinismo e ganância?
Aparecida Dileide Gaziolla
São Caetano

Ameaças
Vi pela TV e, como paulista que se orgulha de São Paulo e ama esta cidade, não gostei das ameaças feitas pelo truculento presidente do sindicato dos taxistas incitando a violência e a baderna. Esse sujeito não ajuda em nada e afasta os passageiros. E, pior, comportamento deplorável como o dele traz como resultados indignação, revolta e discriminação contra outros migrantes. Prejudica também os bons que aqui vieram em busca de vida melhor, não encontrada em seus Estados. Não é de hoje que São Paulo carrega metade do País nas costas. É a tábua da salvação de milhares que chegam sem nada e depois com a barriga cheia querem nos dizer como tem de ser, como esse sujeito. Ninguém o chamou aqui! Deve ir mostrar suas ‘qualidades’ e ajudar seus conterrâneos, aquela gente boa e sofrida que de lá não saiu e que precisa tanto de ‘competentes’ como ele. Pode sair o quanto antes e parar de cuspir no prato que come! Para São Paulo não fará falta nenhuma!
Nilson Martins Altran
São Caetano