Em meados de 2007, o Centro de Ribeirão Pires estará livre das ruas esburacadas e as casas e prédios do bairro terão todos os vazamentos e rachaduras consertados. A área, que hoje parece um grande canteiro de obras, será repaginada graças ao acordo firmado entre a Prefeitura e as empreiteiras OAS e Saenge, e que põe fim à ação civil pública movida pela administração em junho do ano passado.

Desde 2002, as empresas foram contratadas pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para a construção do coletor-tronco – que levará o esgoto para tratamento na ETE ABC – em Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires.

Quando as obras chegaram ao Centro de Ribeirão, os transtornos começaram a aparecer. As perfurações atingiram o lençol freático, o que provocou vazamentos e rachaduras nas ruas e nos imóveis vizinhos. Quatro vias foram duramente prejudicadas: as avenidas Brasil e Capitão José Gallo, e as ruas Kaethe Richers e João Domingues de Oliveira.

A Prefeitura moveu no Ministério Público a ação civil contra as empreiteiras e a Sabesp, cobrando soluções para o estrago e reparos aos danos ambientais. Há quatro meses, a administração conseguiu impedir que os trabalhos prosseguissem, com o embargo da obra.

Na semana passada, em mais uma reunião entre as partes, a Justiça finalmente conseguiu homologar o acordo e definir metas e prazos para que o problema seja definitivamente resolvido.

A secretária de Assuntos Jurídicos de Ribeirão Pires, Eliana Bernardo da Silva, diz que o município está satisfeito com a decisão. “As empreiteiras foram responsabilizadas. Os prazos são rígidos, e para o caso de descumprimento, haverá multa. Não podemos arcar com os prejuízos causados por uma obra da Sabesp”, avalia.

A secretária diz que as empreiteiras OAS e Saenge já vinham executando os reparos nas residências afetadas pelo rompimento do lençol freático. “Pelo último levantamento que fizemos, cerca de 20 imóveis foram atingidos. As empresas tiveram de consertar os estragos. E já o fizeram, na maioria das casas e dos prédios, antes mesmo do acordo”, explica a secretária.

As empreiteiras têm 30 dias para apresentar o relatório que detalha todos os reparos feitos até agora, e um documento que ateste a aprovação e execução do serviço pelo proprietário do imóvel.

Além disso, o consórcio OAS/Saenge terá de construir seis poços de monitoramento para a medição da qualidade da água subterrânea. “Pode ser que o lençol freático tenha sido contaminado. Nesse caso, terão de fazer a remediação”, afirma Eliana. O prazo para a entrega dos poços é de 120 dias.

Para eliminar a buraqueira das vias do Centro, o consórcio terá de recapear 100% das quatro vias prejudicadas, e não apenas os trechos perfurados. Há quase dois anos convivendo com a poeira nos dias de calor e com a lama depois dos temporais, moradores e comerciantes terão de esperar até meados do próximo ano para caminhar nas ruas asfaltadas.

Com o acordo, as obras do coletor-tronco foram retomadas e o recapeamento só será feito depois de terminados os trabalhos. A secretária de Assuntos Jurídicos afirma que a conclusão está prevista para abril.

Procurada, a Sabesp não se manifestou sobre o acordo. Embora os custos e a execução dos reparos sejam de responsabilidade das empreiteiras, a companhia também é ré na ação civil pública. Caso o consórcio não cumpra o estabelecido, a Sabesp será responsabilizada.

Compensação – Como medida de compensação ambiental, as empreiteiras farão a reforma do Parque Pérola da Serra, na Vila Albertina, área cercada pela Mata Atlântica.