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Taxa para Corpo de Bombeiros será retirada e rediscutida


Fabio Martins
Do Diário do Grande ABC

18/12/2015 | 07:00


O projeto que criaria a taxa de serviços do Corpo de Bombeiros em Santo André, em trâmite na Câmara antes do recesso parlamentar, será retirada da pauta e rediscutida apenas no ano que vem. O governo do prefeito Carlos Grana (PT) apresentou o texto, acatando pedido da corporação, mas evitou dar apoio ao plano. A proposta serviria para auxiliar no investimento da instituição, como compra de equipamentos. Ficou a cargo da própria categoria promover o diálogo com os vereadores pela aprovação da matéria. Os parlamentares permaneceram resistentes a dar aval ao pleito.

Pelo projeto enviado à Casa, a taxa seria anexada ao carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), entrando em folha à parte, sem acrescentar ao preço do tributo. O valor não era fixo e seguia padrão utilizado em outras cidades do Estado. De acordo com o texto base do plano, o projeto buscava individualizar a taxa de riscos de incêndios, dividindo a quantia do tributo proporcionalmente entre os contribuintes. A administração petista estipulava fatia escalonada, conforme o tamanho do imóvel, variando de R$ 22,26 até R$ 15,9 mil no caso de imóveis não residenciais.

A estimativa era levantar cerca de R$ 3,5 milhões com o tributo, que entraria direto em fundo ligado aos bombeiros. Alguns parlamentares apontavam que o valor arrecadado superaria em larga escala o previsto oficialmente. Oposicionista, o vereador Luiz Zacarias (PTB) argumentou que o governo do Estado é quem deveria se comprometer com esse montante. Citou que a população já possui alta carga tributária. “Por meio de convênio, o município arca com o aluguel (da corporação). Essa questão teria de ficar com o Estado, mas de qualquer forma, o Executivo vai retirar (o projeto), porque agora perde a validade, não tem mais efeito. O IPTU já foi até rodado.”

Articulador do Paço, o secretário de Governo andreense, Arlindo José de Lima (PT), justificou, recentemente, que deixou a critério dos parlamentares incluir ou não na pauta. “A corporação fez a gestão e os vereadores avaliaram a condição a partir do que foi colocado na reunião com os comandantes”, disse, na oportunidade. “Temos que abrir nova conversa no ano que vem. Não votando tem que voltar e ver como trata (em 2016). Sentar e encontrar fórmula para se resolver essa situação.” 



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Taxa para Corpo de Bombeiros será retirada e rediscutida

Fabio Martins
Do Diário do Grande ABC

18/12/2015 | 07:00


O projeto que criaria a taxa de serviços do Corpo de Bombeiros em Santo André, em trâmite na Câmara antes do recesso parlamentar, será retirada da pauta e rediscutida apenas no ano que vem. O governo do prefeito Carlos Grana (PT) apresentou o texto, acatando pedido da corporação, mas evitou dar apoio ao plano. A proposta serviria para auxiliar no investimento da instituição, como compra de equipamentos. Ficou a cargo da própria categoria promover o diálogo com os vereadores pela aprovação da matéria. Os parlamentares permaneceram resistentes a dar aval ao pleito.

Pelo projeto enviado à Casa, a taxa seria anexada ao carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), entrando em folha à parte, sem acrescentar ao preço do tributo. O valor não era fixo e seguia padrão utilizado em outras cidades do Estado. De acordo com o texto base do plano, o projeto buscava individualizar a taxa de riscos de incêndios, dividindo a quantia do tributo proporcionalmente entre os contribuintes. A administração petista estipulava fatia escalonada, conforme o tamanho do imóvel, variando de R$ 22,26 até R$ 15,9 mil no caso de imóveis não residenciais.

A estimativa era levantar cerca de R$ 3,5 milhões com o tributo, que entraria direto em fundo ligado aos bombeiros. Alguns parlamentares apontavam que o valor arrecadado superaria em larga escala o previsto oficialmente. Oposicionista, o vereador Luiz Zacarias (PTB) argumentou que o governo do Estado é quem deveria se comprometer com esse montante. Citou que a população já possui alta carga tributária. “Por meio de convênio, o município arca com o aluguel (da corporação). Essa questão teria de ficar com o Estado, mas de qualquer forma, o Executivo vai retirar (o projeto), porque agora perde a validade, não tem mais efeito. O IPTU já foi até rodado.”

Articulador do Paço, o secretário de Governo andreense, Arlindo José de Lima (PT), justificou, recentemente, que deixou a critério dos parlamentares incluir ou não na pauta. “A corporação fez a gestão e os vereadores avaliaram a condição a partir do que foi colocado na reunião com os comandantes”, disse, na oportunidade. “Temos que abrir nova conversa no ano que vem. Não votando tem que voltar e ver como trata (em 2016). Sentar e encontrar fórmula para se resolver essa situação.” 

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