O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou ontem pacote de concessões à iniciativa privada que inclui operação de rodovias, aeroportos, serviços de ônibus intermunicipais e Metrô. A previsão inicial é que todas as outorgas gerem investimento de R$ 13,4 bilhões.

O pacote anunciado inclui a concessão dos aeroportos Antônio Ribeiro Noronha Jr. (Itanhaém), Gastão Madeira (Ubatuba), Comandante Rolim Adolfo Amaro (Jundiaí), Campos dos Amarais (Campinas) e Arthur Siqueira (Bragança Paulista), que serão licitados em um único lote; a operação e manutenção das Linhas 5 – Lilás e 17 – Ouro após a conclusão de suas obras; o sistema de transportes intermunicipais rodoviários de cinco áreas do Estado: Campinas, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Santos; além da ampliação de 30% de malha viária concedida para a iniciativa privada com quatro novos lotes.

A Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) será responsável pelas licitações das rodovias, aeroportos e ônibus intermunicipais. Já o aprofundamento dos estudos para a concessão das linhas de Metrô será conduzido por um grupo de trabalho multissetorial coordenado pela Secretaria de Governo.

Segundo Alckmin, o projeto deve gerar mais de 280 mil empregos em todo o Estado. “O pacote de concessões abrange quatro áreas estratégicas envolvendo tudo que o Brasil precisa: investimento, geração de emprego, melhora de logística e infraestrutura para reduzir o custo do País”, garantiu.

A previsão é que os editais de todas as concessões sejam publicados entre março e abril de 2016. Ao todo, o PIB (Produto Interno Bruto) do Estado deve ter expansão de R$ 10,4 bilhões com o pacote.

LINHA 18

Durante o anúncio do pacote, o governador de São Paulo afirmou que, nas próximas semanas, representantes do Estado irão se reunir com integrantes da Cofiex (Comissão de Financiamentos Externos), vinculada ao Ministério do Planejamento do governo federal, para verificar as pendências da Linha 18 – Bronze, que ligará o Grande ABC à Capital (Djalma Dutra – Tamanduateí) e ainda não teve as obras iniciadas.

“Ontem (quarta-feira) a Linha 6 – Laranja, que também é uma PPP (Parceria Público-Privada), teve seu empréstimo para a desapropriação aprovado. Agora há expectativa para reunião com a Cofiex nas próximas semanas a fim de verificar o caso de outro projeto que está na mesma situação, que é a Linha 18”, comentou Alckmin.

No total, a obra da Linha 18 custará R$ 4,26 bilhões, sendo R$ 1,92 bilhão responsabilidade do poder público (repartido entre Estado e União), R$ 1,92 bilhão da iniciativa privada e R$ 407 milhões para as desapropriações, sob responsabilidade da gestão paulista.