A dona de casa Maria Aparecida Balbino de Souza, 54 anos, tem motivos de sobra para comemorar. Ontem, pela manhã, ela e o marido assinaram o Termo de Concessão de Uso Especial para fins de Moradia, em Mauá. Isso significa que a casa que construíram há 22 anos a partir de agora passa a ser deles também no papel. “Estou tirando um peso das minhas costas. É ruim você comprar uma casa e não ter um documento que comprove isso.”

A Prefeitura da cidade entregou o documento a 41 famílias de lotes do Jardim Ipê. “Nós buscamos recursos jurídicos para regularizar a situação da moradia dessas pessoas. Elas batalharam para comprar o terreno, para construir suas residências e ainda não tinham o documento que comprovasse isso. Agora basta elas irem a partir de segunda-feira ao cartório com essa papelada e já saem de lá com tudo certo”, explica o prefeito do município, Donisete Braga (PT).

De acordo com o secretário de Habitação, Luiz Alfredo Simão, 50% da população de Mauá está irregular em relação a moradia. “No início da gestão, há dois anos, tínhamos 232 áreas irregulares, hoje temos 228”, exemplifica. 

Com a regularização do imóvel, o morador passa a contribuir com a arrecadação de impostos da cidade, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Os bairros Jardim Canadá e Brasília são os próximos a serem regularizados. “Estamos trabalhando para que essas pessoas quitem seus imóveis e tenham os documentos em mãos. Nesses bairros as matrículas dos imóveis já estão corretas, falta fazer acordos para que os morados paguem e acertem sua situação”, diz Simão.

O prefeito anunciou no evento, realizado na Sama (Saneamento Básico do Município de Mauá), que o Poupatempo da cidade, localizado no Centro, já está pronto e que deve ser entregue em dezembro. “Estamos em processo de licitação.”