Quem quer se livrar da mordida do Leão do Imposto de Renda no ano que vem, ou tem, pelo menos, como objetivo, deixar a dentada menos dolorida, pode optar por fazer doações a entidades beneficentes ou projetos culturais e esportivos até dia 30 de dezembro deste ano.

Pouca gente utiliza esse recurso legal que possibilita pagar menos à Receita Federal (ou ampliar o valor da restituição). É importante saber que é possível abater até 8% do imposto devido com esse tipo de doação. Ou seja, se a pessoa tem R$ 30 mil de imposto devido, por exemplo, pode doar até R$ 2.400 .

No entanto, se a intenção é obter essa vantagem, é importante que o contribuinte saiba que não pode destinar recurso diretamente a instituições assistenciais. Deve aportar dinheiro, por exemplo, a um Fumcad (Fundo Municipal da Criança e do Adolescente) – que permite dedução de 6%. O consultor Antonio Teixeira, que é coordenador da área de tributos do grupo Sage, cita que se a pessoa quer que o recurso chegue a determinada entidade, precisa verificar se ela tem projeto aprovado nesse fundo, e fazer declaração para direcionar o dinheiro para aquela instituição.

Para chegar aos 8%, o contribuinte terá ainda de complementar com projetos credenciados pelo Ministério da Saúde relacionados à deficiência (por exemplo, para entidades como a Apae), que dão direito a mais 1%; ou para programas de combate ao câncer (mais 1%).

Outra possibilidade de abatimento, que também confere 6% de dedução do imposto devido é o apoio a projetos aprovados por leis de incentivo federal à cultura e ao esporte. Mas, nesse caso, não se pode acumular com os 6% do Fumcad – é preciso escolher uma ou outra opção de dedução.

DO BEM - Por causa da percepção de que ainda existe grande desconhecimento da população sobre a vantagem dessas doações, a empresa VR Projetos criou o movimento IR do Bem (www.irdobem.com.br), que é uma plataforma onde todo cidadão que paga Imposto de Renda e declara pelo formulário completo poderá selecionar projetos culturais e esportivos para fazer o abatimento.

“Se todos os contribuintes usassem os 6% (da lei Rouanet de incentivo à cultura), seriam arrecadados R$ 7 bilhões, mas em 2014, apenas 0,4% disso foi para finalidades culturais”, diz Renato Paixão, assessor jurídico da VR Projetos.

Ele assinala que o portal serve para informar o contribuinte sobre os projetos passíveis de doação e, além disso, tem simulador para a pessoa verificar o quanto pode destinar de recurso, para abater integralmente o valor do imposto devido.

Teixeira lembra ainda que a Receita Federal disponibilizou, a partir de julho, o rascunho da declaração, que pode ser acessado no site do órgão (www.receita.fazenda.gov.br) e que já serve para a pessoa verificar o tributo devido e despesas (por exemplo, com médicos e doações) e se organizar para a declaração a ser entregue em 2016.