A Prefeitura de São Caetano será responsável por todos os testes do pezinho feitos na rede pública de Saúde do Grande ABC. Até o fim do ano passado, os diagnósticos eram dados pela Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de São Caetano, mas, anteontem, a instituição deixou de ser habilitada pelo governo do Estado para continuar a prestar o serviço.

A Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano promete que vai desenvolver, em 90 dias, um centro de referência pós-natal no município, para concentrar os exames e o acompanhamento médico dos bebês que sejam diagnosticados com alguma doença na região. "Não basta fazer o exame. Tem que tratar essas crianças, muitas vezes, a vida toda", afirma a secretária Helâine Balieiro de Souza Oliani.

Por mês, são realizados cerca de 1.000 testes do pezinhos no Grande ABC. Enquanto o Centro de Referência de São Caetano não estiver pronto, todos os exames de recém-nascidos da rede pública serão feitos emergencialmente pelo Cipoi (Centro Integrado de Pesquisas Onco-Hematológicas da Infância), da Unicamp (Universidade de Campinas), referência do Estado no diagnóstico de doenças genéticas em bebês.

As amostras de sangue dos recém-nascidos continuam sendo colhidas nas maternidades onde acontecem os partos. Essas coletas são encaminhadas para o Hospital Mário Covas, em Santo André, que vai concentrar os pedidos de exames e levá-los ao Cipoi, em Campinas.

A Secretaria Estadual de Saúde destina cerca de R$ 500 mil por ano para São Caetano fazer a triagem neonatal em todos os hospitais públicos da região. A verba, chamada Teto Financeiro para Assistência Ambulatorial de Médio e Alta Complexidade, era repassada para a Apae desde, pelo menos, 2003. O serviço prestado pela associação começou a ser colocado em dúvida em 19 de maio, quando a Secretaria Municipal de Saúde recebeu um ofício do Ministério Público pedindo documentos sobre o convênio. A Prefeitura resolveu instalar uma auditoria.

INVESTIGAÇÃO - O resultado da investigação foi encaminhado para a Secretaria Estadual de Saúde, que abriu sua própria apuração. "O Estado não se sentiu seguro para habilitar a Apae", revela a secretária Helâine. "Se o governo disser que não há nada errado, podemos até voltar a fazer testes lá". O prefeito José Auricchio Júnior (PTB) decidiu que a cidade vai continuar recebendo o teto financeiro para fazer os exames neonatais. Está sendo estudada uma parceria com a Faculdade de Medicina do ABC.

Auditoria revelou testes de Osasco e Guarujá

A auditoria realizada pela Prefeitura de São Caetano no convênio firmado com a Apae (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) do município revelou que a instituição estaria realizando exames e tratamentos de crianças e adolescentes que vivem em outras regiões, como Osasco (Grande São Paulo) e Guarujá (Litoral Sul).

"Foi uma auditoria orientativa. Mais para apontar possíveis erros e até como consertá-los", diz a secretária de Saúde de São Caetano, Helâine Balieiro de Souza Oliani. "Quando fomos apresentar o resultado, a Apae respondeu que a Prefeitura não tinha condições para fazer essa auditoria. Então, resolvemos encaminhar o relatório para o governo do Estado, que também está apurando o caso."

A Prefeitura de São Caetano resolveu investigar o convênio com a Apae depois de ser informada de uma investigação do Ministério Público. Desde maio de 2009, o núcleo regional do Grande ABC do Gaeco (Grupo de Atuações Especial de Combate ao Crime Organizado) está analisando os convênios e pagamentos feitos à instituição. As conclusões do processo não foram reveladas.

A Apae continuará fazendo o acompanhamento dos pacientes que foram diagnosticados com doenças genéticas e já frequentam a unidade, segundo informou a Secretaria Estadual de Saúde. A direção da Apae de São Caetano não foi localizada no início da noite de ontem para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido.

Procedimento previne várias doenças

O teste do pezinho, realizado por meio da análise de gotas de sangue dos recém-nascidos, serve para identificar infecções e doenças genéticas relacionadas a distúrbios do metabolismo. Algumas delas podem levar a quadros de retardo mental. O exame é obrigatório e gratuito em todo o País.

Até 8 de fevereiro, o Estado de São Paulo só fazia até a segunda fase do teste, que contempla o diagnóstico e tratamento de fenilcetonúria (falta de enzima que pode levar à atraso do desenvolvimento das funções motoras e causa convulsões, hiperatividade e tremor) e hipotireoidismo congênito (produção insuficiente de hormônio que pode levar a graus de deficiência intelectual).

Desde anteontem, o Estado é obrigado judicialmente a oferecer a terceira fase da triagem neonatal, que engloba a identificação da fibrose cística, considerada uma das principais causas da mortalidade infantil. A doença é causada por um distúrbio nas secreções de algumas glândulas do corpo.

A fibrose cística pode produzir acúmulo de secreções por todo o organismo, o que leva ao aumento do número de bactérias e fungos nas vias respiratórias. Pode evoluir para doenças pulmonares ou pancreáticas.

Para realizar o teste, basta colher uma amostra de sangue através de uma picada no pé do recém-nascido até 72 horas após o parto. O sangue é armazenado sob a forma de pequenas manchas num papel, que, é posteriormente, utilizado para os testes laboratoriais.