O governador Geraldo Alckmin e a secretária de Estado da Educação, Rose Neubauer, assinaram nesta quinta à tarde no Palácio dos Bandeirantes convênios de municipalização do ensino com 89 prefeituras de São Paulo, dentre elas a de São Bernardo – única da região a integrar o Programa de Parceria Educacional Estado-Município. Como isso, a cidade passará a atender mais 1.080 alunos na rede municipal de 1ªa 4ªséries, alcançando um total de 32 mil estudantes, o equivalente a 61,5% de toda demanda local.

Os convênios assinados nesta quinta e outros dois que serão firmados no sábado (em Lorena e São José dos Campos) envolvem o repasse total R$ 13,7 milhões para 91 municípios. A verba é oriunda do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

Das parcerias, sete são novas – 41 são ampliações, e 43 de aditamentos (procedimento legal no qual o Estado cede professores efetivos para o município, que ressarce o valor dos salários aos cofres estaduais).

No caso de São Bernardo o convênio de municipalização, iniciado em 1998, foi ampliado e aditado, já que a cidade está recebendo 17 professores do governo estadual. De acordo com o programa, o custo de cada aluno por ano está estimado em R$ 925,56 para 1ªa 4ªséries e em R$ 971,84 para 5ªa 8ªséries. “O município perde cerca de R$ 30 milhões com a municipalização. O que é repassado não cobre os custos da Prefeitura. Mas achamos por bem fazer isso por causa da qualidade e do alto nível do ensino”, disse o prefeito Maurício Soares. “Ao assumir o ensino fundamental, o município pode identificar melhor do que o Estado as necessidades dos aluno”, disse a secretária Neubauer.

 Agora, dos 645 municípios paulistas, 512 (79,37%) contam com rede própria do ensino fundamental, compartilhando com o Estado a gestão, o financiamento e a responsabilidade pelo ensino fundamental. O governador Alckmin comemorou o índice. “Os prefeitos que ainda não municipalizaram devem ver a importância da descentralização da educação.”