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Estréia de orientação jurídica pede afastamento de maridos por agressão


Marco Borba
Do Diário do Grande ABC

02/02/2006 | 07:49


Por meio de uma parceria com a Delegacia da Mulher, advogados da subseção de Diadema da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) começaram quarta-feira a prestar serviço voluntário de orientação jurídica a mulheres vítimas de abuso sexual e de violência doméstica. De segunda a sexta-feira, dois profissionais – 25 no total – se revezarão no atendimento, de manhã e à tarde. As orientações abrangem ainda casos como pensão alimentícia, guarda de filhos e separação. No primeiro dia foram feitos nove atendimentos, dos quais cinco encaminhados à Ordem solicitando o afastamento do marido do lar. Motivo: agressão à mulher.

A implantação da medida em Diadema foi inspirada em modelo já em curso na capital, Birigüi e Araçatuba, no interior paulista. Nessas cidades, a OAB-SP mantém convênio com a Procuradoria Geral do Estado desde 2002. "Estamos empenhados em estender o convênio para Diadema. Negociamos com o governo do Estado desde o ano passado. Enquanto não sair o convênio, o atendimento será voluntário. Os advogados só passarão a receber quando a parceria com a Procuradoria estiver sacramentada", explicou a presidente da Comissão da Mulher Advogada de Diadema, Meire Nogueira Ferreira Rocha.

De acordo com a delegada Maria Angélica Serpe Ferreira da Cruz, desde maio do ano passado a Delegacia da Mulher tentava a parceria com a OAB. "Agora deu certo. É o primeiro passo para que em breve a OAB faça o convênio com a Procuradoria. Esse serviço é de extrema utilidade, porque a maioria é gente humilde, tem pouco ou nenhum conhecimento de seus direitos. Agora sairão daqui com seus problemas resolvidos." Quarta-feira à tarde, o atendimento era feito pela advogada Marilsa Nagazawa.

Criada há cinco anos (fevereiro de 2000), a Delegacia da Mulher já oferece em parceria com a Universidade Metodista atendimento psicológico a mulheres vítimas de abusos ou agressões.

Delegacia da Mulher de Diadema – avenida Santa Maria, 27, Centro. Funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. O atendimento judiciário termina às 17h.



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