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Contran obriga uso de cadeirinhas em transporte escolar

Medida entra em vigor em fevereiro de 2016 e prevê que crianças com até 7 anos e meio devem ser levadas em assentos elevados

Iago Delbuoni
Especial para o Diário
19/06/2015 | 07:00
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Nario Barbosa/DGABC


O Contran (Conselho Nacional de Transporte) determinou que veículos escolares deverão fornecer cadeirinha para crianças de até 7 anos e meio, a fim de garantir a segurança durante o trajeto para a unidade de ensino. A resolução que prevê a obrigatoriedade deve ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias e vigora a partir do dia 1º de fevereiro de 2016.

A exigência vale desde 2010 para veículos de passeio. Vans e ônibus sem caráter escolar, além de táxis, não serão afetados. A multa será de R$ 191,54, sete pontos na carteira e retenção do veículo até sanar as irregularidades.

O presidente do Sindicato do Transporte Escolar do Município de Santo André, Cláudio Norberto Caldas, afirma que, no item segurança, é favorável à mudança, mas acredita que o Contran está muito exigente. “Para realizar o transporte escolar, veículos já precisam passar por adaptações.”

Ponto negativo mencionado pelo presidente é o tamanho das cadeirinhas. “Recebemos crianças de diferentes faixas etárias e que não precisam dos assentos. Além disso, o espaço ocupado pela cadeirinha supera o equivalente a um lugar sem ela. Ou seja, se o motorista leva geralmente 25 crianças, com o item, perde pelo menos oito por falta de espaço.”

Caldas calcula que o custo empregado para se adaptar à determinação é de R$ 4 mil. “Uma cadeirinha custa entre R$ 300 e R$ 500. Não haverá produtos suficientes para suprir a demanda e o valor será repassado ao usuário.”

Entre os responsáveis pelos pequenos passageiros, a decisão dividiu opiniões. A comissária de bordo Enilaine Azevedo, 32 anos, não concorda com a determinação. “Tenho um filho de 4 anos e confio no serviço. Minha mãe trabalha com transporte escolar há 35 anos e nada aconteceu. Os veículos não podem ultrapassar 60 km/h.”

Enilaine acredita que a medida não trará os efeitos esperados pelo Contran. “Só servirá para complicar quem já está trabalhando. Pego táxi e ônibus comum. Se fazem isto com o transporte escolar, porque não exigir dos demais?”

Já a jornalista Fernanda Bertoncini, 32, acredita que a mudança é necessária. “Tenho dois filhos e peço aos avós para levá-los à escola. Muitas mães não usam o transporte escolar por medo.”

Fernanda acredita que o cinto de uma ponta não é seguro. “Prefiro pagar mais e ter a certeza que os meus filhos serão levados com segurança.”

Outra mãe que está de acordo com o Contran é a jornalista Andréa Regina Arantes, 39, “Nunca se sabe quando um acidente pode acontecer.” Andréa tem uma filha de 7 anos. “Escolhi o transporte por recomendação do colégio. Confio no motorista, mas se tiver equipamentos extras, fico mais tranquila.” 




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