Quem compra um imóvel novo tem até cinco anos para exigir da própria construtora o conserto dos problemas estruturais que aparecerem nesse meio tempo – os chamados vícios de construção, entre eles problemas de impermeabilização, fixação de pisos e azulejos, vazamentos e defeitos na rede elétrica. Foi o que aconteceu com o gerente André Kelme. Dois anos depois de se casar e mudar para o seu apartamento atual, em Santo André, ele e sua mulher começaram a enfrentar problemas na cozinha e nos banheiros. “A gente percebeu que os azulejos estavam ocos e evitava lavá-los para não correr o risco de caírem”, disse Kelme. Não precisava: bastava acionar a construtora.

Segundo o CDC (Código de Defesa do Consumidor), a empresa é responsável pelo conserto. “O morador pode até fazer um contato telefônico, mas uma reclamação por escrito oferece mais garantia de que a empresa recebeu a queixa”, disse a assistente de direção da Fundação Procon-SP, Sonia Cristina Amaro.

Além do conserto, o morador pode exigir o reparo de eventuais prejuízos. Quem teve problemas de infiltração na casa pode solicitar da construtora a reposição de móveis, tapetes e objetos de decoração danificados. O casal Kelme, impossibilitado de cozinhar no apartamento, jantou fora vários dias e poderá pleitear os gastos extras orçamento.

Kelme e a mulher moram no condomínio Parc d’France, da construtora MZM. O condomínio é composto por seis prédios de 19 andares, totalizando 456 unidades. Um ano após a entrega das obras, em 2001, algumas unidades apresentaram vícios de acabamento: os azulejos da cozinha e dos banheiros começaram a cair. Segundo a empresa, cerca de 20 apartamentos apresentaram problemas nos últimos dois anos, sendo que cinco ainda estão em reforma.

Os problemas do gerente de Santo André pioraram em dezembro passado. O casal entrou em contato com a construtora, mas até agora o defeito não foi corrigido. “Nós passamos o feriado de Páscoa preparando a casa para a reforma. Tiramos todos os móveis e os eletrodomésticos do lugar, mas a MZM disse que não poderia começar a reforma na data combinada porque não tinha funcionários disponíveis”, disse Kelme. “Nosso apartamento está sem condições de abrigar ninguém”, afirmou.

O responsável pela área de relacionamento da MZM, Roberto Alves, confirmou que unidades do Parc d’France tiveram problemas na fixação das peças frias. Segundo ele, a empresa tenta resolver o caso sem causar “transtorno” aos clientes. “Nós sabemos que os reparos são, de fato, um aborrecimento para os moradores e que os prazos são demorados.”

Sobre a demora no caso dos Kelmes, ele afirmou que houve um erro no recebimento da reclamação, além de atraso para a execução do serviço. De acordo com Alves, a equipe de manutenção da MZM é composta por 20 funcionários, que atendem duas mil unidades da construtora. A maioria das reformas são realizadas com os moradores dentro dos apartamentos.