A Anamma (Associaçao Nacional de Municípios e Meio Ambiente), que congrega todos os municípios do país com áreas de proteçao ambiental, lançou em junho uma plataforma de governo para os candidatos às próximas eleiçoes. A entidade criou em março a sua primeira regional, que tem na vice-presidência o diretor de Gestao Ambiental do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André), o engenheiro Joao Ricardo Guimaraes Caetano, 32 anos. A atual diretoria regional da Anamma ainda tem representantes de Sao Bernardo, Diadema e Ribeirao Pires. A plataforma vai insistir na adoçao local dos pontos preconizados pela Agenda 21 da ONU (Organizaçao das Naçoes Unidas) à constituiçao de grupamentos ambientais. Leia, a seguir, trechos da entrevista concedida ao Diário:

Diário - Qual que é o programa da Anamma para as cidades brasileiras?
Joao Ricardo Guimaraes Caetano - A Anamma sugere aos candidatos que instalem em suas cidades o sistema municipal de meio ambiente, para que as prefeituras assumam a gestao do meio ambiente conforme é preconizado pela Constituiçao e pelo Conama (Comissao Nacional de Meio Ambiente). O município deve assumir atribuiçoes como fiscalizaçao, licenciamento e a educaçao ambiental.

Diário - E qual a vantagem de criar políticas municipais de gestao ambiental?
Caetano - A vantagem é que, com sistemas municipais funcionando de modo estável, as açoes do Estado sao descentralizadas, facilitando o trâmite de açoes.

Diário - E nao é melhor regionalizar o Consema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), como propoem os ambientalistas?
Caetano - O Consema acaba tendo suas atividades paralisadas para avaliar questoes muito pontuais, que poderiam ser resolvidas nos municípios. Se há um conselho municipal que delibera sobre tais assuntos, se o impacto ambiental é totalmente local, nao é preciso ocupar o órgao estadual com esse tipo de problema.

Diário - Se o empreendedor e quem vai deliberar sao da cidade, e ninguém está disposto a perder empreendimentos, nao pode haver um acordo perigoso entre sociedade civil e empreendedores?
Caetano - Para os ambientalistas, o município está à mercê do poder econômico. Um conselho, porém, ao fazer o licenciamento, avalia se o impacto ambiental é suportável para o município dentro do que a lei determina. E nada impede que um empreendimento licenciado irregularmente sofra as sançoes da lei.

Diário - Apesar de a estaçao de tratamento de esgotos do Grande ABC estar funcionando, as ligaçoes com a rede do Estado nao avançaram. O Tamanduateí continua sendo um esgoto a céu aberto. Como mudar esse quadro?
Caetano - É prioridade estabelecer com a Sabesp negociaçoes para fazer as ligaçoes das redes coletoras municipais com o coletor-tronco. Mas é preciso verificar se o coletor construído já há alguns anos tem condiçoes de receber o volume de esgoto que vai chegar e, principalmente, fazer a negociaçao financeira das taxas que serao cobradas pela Sabesp para tratá-lo.

Diário - Nao é o caso de discutir a recuperaçao dos rios municipais e intermunicipais que ficam na regiao?
Caetano - A Caixa Econômica Federal nao tem linhas de financiamento para novos investimentos de ordem ambiental e saneamento básico - decisao política para incentivar privatizaçao do setor. Na esfera municipal, o Conselho Municipal de Meio Ambiente decidiu criar indicadores de qualidade da água dos rios urbanos, que vao permitir que a cidade descubra se o dinheiro investido criou benefícios ou nao.

Diário - E esses indicadores nao existiam?
Caetano - Alguns nao existiam, outros nao estavam prontos para serem usados. Há anos a Cetesb mede a qualidade do ar em duas estaçoes em Santo André. Fazemos operaçoes inverno para melhorar o ar, mas efetivamente vale a pena gastar o dinheiro dessa forma, ou a melhoria é ínfima? Hoje, nós nao conseguimos dizer. Com os indicadores, vamos poder.

Diário - Apesar dos problemas de ordem institucional, onde dá para avançar? Na margem dos rios, sobressai o impacto das políticas viárias de ocupaçao das marginais, mas nao das políticas ambientais.
Caetano - A cultura rodoviária sempre prevaleceu no país. As marginais foram construídas sobre a área de alagamento dos rios. Canalizar menos os rios é uma cultura nova que enfrenta resistência da populaçao. As pessoas nao querem trabalhar para que o rio se torne um elemento importante na paisagem e na qualidade de vida. A regiao tem uma possibilidade de enfrentar essa questao se implementar um modelo diferente de ocupaçao nas suas áreas de manancial. Entao, teremos algo concreto para mostrar: a diferença entre um curso d`água canalizado e poluído e outro bem trabalhado paisagisticamente. O desafio dos próximos quatro anos é criar nas áreas de mananciais esse novo modelo.