O presidente da Câmara de Mauá, Rogério Santana (PT), estuda maneiras de equacionar dois problemas de uma só vez. O número de comissionados no Legislativo precisará ser revisto por ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em contrapartida, na volta do recesso, os parlamentares irão sacramentar aumento de 17 para 23 cadeiras na Casa.

Inevitavelmente, o número de assessores comissionados subiria, tendo em vista que cada gabinete conta com sete funcionários de confiança do vereador. É justamente isso que o petista deseja evitar. "A reestruturação vai trabalhar a questão da diretoria, chefia, e assessoramento que é o que a Constituição define como comissão", afirmou.

A reformulação no organograma do Legislativo começará pela criação de 35 cargos efetivos nas áreas de administração e jurídica. O concurso público será aberto em setembro. "Estamos projetando futuro com 23 vereadores, pois nosso quadro está abaixo da necessidade real", analisou.

A ideia de perder funcionários já começa a assombrar os pares. O vereador Manoel Lopes (DEM) discorda da metodologia adotada pelo presidente. O democrata disse que os profissionais comissionados devem ser repostos por efetivos. "Defendo que podemos tirar um funcionário de cada gabinete e substituí-lo por concursado. Por exemplo, tira do gabinete e aumenta número de procuradores contratados. Eles ajudam demais nosso trabalho", declarou Lopes.

O impacto financeiro causado com contratações preocupa o petista. "Temos que respeitar o limite dos gastos com a folha de pessoal", ressaltou. A Constituição institui teto de 60% do Orçamento voltado para pagamento de funcionários. Entretanto, Rogério garantiu que os cofres da Casa comportam este gasto a mais pois, segundo ele, o Orçamento do Legislativo tem aumentado nos últimos anos. De 2010 para 2011, houve acréscimo de R$ 1,3 milhão. Para este ano, Santana tem R$ 19,2 milhões à sua disposição.

REFORMA

Apesar de adotar tom cauteloso quanto ao aumento de vereadores, o presidente começa fazer estudos para adequar o prédio da Câmara para receber seis novos gabinetes. Ele, entretanto, desconversou sobre o tema. "Até a votação da emenda que determina o aumento (prevista para agosto) não posso contrair despesa nesse sentido. Pretendo fazer o projeto base de engenharia e apresentar para os demais vereadores". A licitação para contratar empresa será feita no segundo semestre. "Queremos que em 2012 a obra seja executada", finalizou Santana.