Desde 2004, o Ministério das Cidades, por meio da Semob (Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana), promove a Jornada Brasileira Na Cidade Sem Meu Carro. O evento faz parte das ações que a Secretaria promove para celebrar o Dia Mundial Sem Carro, que será comemorado no próximo dia 22. Este ano, o Diário abraçou a causa e lançou a campanha Sabendo Usar Não Vai Parar, que tem o objetivo de mobilizar autoridades, poder público, instituições e escolas para desenvolver ações que incentivem a população a usar conscientemente o automóvel. Em entrevista ao Diário, o secretário da Semob, Luiz Carlos Bueno de Lima, fala sobre programas de incentivo, Lei Seca e transporte público, entre outros temas. Confira os principais tópicos.

DIÁRIO - O problema da mobilidade urbana assola as metrópoles do País. Muitos acreditam que caminhões são os vilões. Outros dizem que são os veículos de pequeno porte ou a frota velha. Para o senhor, existe um grande vilão nessa história?
LUIZ CARLOS BUENO DE LIMA - Governos locais e também o governo federal devem, sobretudo, aumentar o volume de investimentos em infra-estrutura urbana, sistemas de transporte coletivo público e não-motorizados. É o que está previsto em boa parte da proposta do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do Transporte e da Mobilidade Urbana elaborado pelo Ministério das Cidades. O governo federal, por meio do Ministério das Cidades, tem procurado os municípios para que identifiquem suas necessidades e invistam na melhoria do transporte público com a implementação de corredores expressos de ônibus e metroferrovias.

DIÁRIO - Atualmente, na Semob existem cinco programas de incentivo a fim de que os municípios brasileiros busquem alternativas para melhorar a mobilidade. Esses programas foram bem aceitos? Quantas cidades buscaram ajuda junto ao ministério? Qual o balanço que o senhor faz depois que os programas foram implementados?
LIMA - Sim. Os programas são bem aceitos. Em média, cerca de 1.500 solicitações são encaminhadas por ano pelas sistemáticas anuais do Ministério das Cidades. A sistemática disponibiliza anualmente, por meio do site do Ministério das Cidades, formulário denominado Consulta Prévia para que os municípios preencham e encaminhem seus pleitos. Com a destinação de recursos por meio do PAC, vamos aumentar o atendimento às demandas existentes de forma significativa.

DIÁRIO - O ministério tem algum novo projeto de incentivo à mobilidade para ser lançado a curto, médio ou longo prazo? Como o governo federal pode interagir com as cidades que mais sofrem com o problema da falta de mobilidade?
LIMA - Está em discussão o PAC da Mobilidade Urbana, cujos recursos são destinados a investimentos estruturadores do âmbito da mobilidade urbana, sobretudo com o apoio aos sistemas de transporte coletivo de média e alta capacidade.

DIÁRIO - Além dos programas da Semob que são voltados ao uso de bicicletas e à construção de ciclovias, existe o incentivo a outros modais, como transporte sobre trilhos, coletivos e integração entre os meios?
LIMA - Todos os programas da Semob priorizam os modos de transporte coletivos, sejam eles sobre trilhos, rodas ou hidroviários (caso da região Norte do País), os modos não-motorizados e a integração entre eles, inclusive entre os veículos individuais motorizados para que seus usuários façam ao menos um trecho de seus percursos com uso de transporte coletivo.

DIÁRIO - O corte que o ministério teve na receita deste ano de mais de R$ 2 bilhões refletiu em projetos que estavam programados? Quais?
LIMA - O volume de contingência sofrido pelo ministério neste ano, e que ainda pode ser revertido, é da ordem de milhões. Temos mais de R$ 3 bilhões de orçamento para investimentos em metrôs até 2010 e esse recurso não está sujeito a cortes. Os recursos de financiamento na secretaria são da ordem de R$ 1,3 bilhão.

DIÁRIO - O acesso ao transporte público ainda é um desafio nos centros urbanos e as tarifas são um obstáculo, pois muitas vezes não têm, em contrapartida, um serviço de qualidade. É possível fazer algo para reverter esse quadro?
LIMA - A questão tarifária é, de fato, um problema, razão de havermos constituído um grupo de trabalho interministerial com a participação da Frente Nacional de Prefeitos para o desenvolvimento de propostas e soluções com vias a obter uma redução no custo das tarifas. Ainda neste ano poderão ser adotadas ações que visam o barateamento das tarifas.

DIÁRIO - O PAC da mobilidade urbana contempla financiamento para novos projetos viários? Qual o valor dos recursos?
LIMA - O PAC certamente contemplará novos projetos viários desde que tenham como prioridade o fomento ao uso do transporte coletivo urbano e suas infra-estruturas atendam plenamente aos usuários desses transportes, como passeios, abrigos, terminais de integração modal e sinalização. O PAC, no entanto, deve ser anunciado após as eleições.

DIÁRIO - É possível que projetos de ferrovias expressas e metrôs de superfície sejam contemplados neste PAC?
LIMA - Sim. Já existe hoje o PAC-Metrô no âmbito da CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos), da Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre) e em sete projetos do Corredor Expresso Tiradentes.

DIÁRIO - Qual o balanço que o senhor faz dos dois meses da Lei Seca?
LIMA - Positivo, uma vez que o número de acidentes reduziu consideravelmente e houve uma nova cultura de responsabilidade quanto a dirigir alcoolizado, poupando a vida de muitas pessoas. Estamos, neste momento, realizando junto com a Secretaria de Comunicação da Presidência uma campanha de trânsito que reforça esse novo hábito entre os motoristas.

DIÁRIO - O senhor pretende incluir um dispositivo na lei para impor restrição a motoristas que tomam determinados medicamentos?
LIMA - O ministro Márcio Fortes há muito tempo vinha alertando sobre a gravidade desse problema. Já conversou com o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e uma de suas sugestões é de que as embalagens dos medicamentos que trazem riscos, quando combinados com a direção de veículo, tenham um aviso, um alerta. Este também deve ser tema de uma campanha, mais para frente.

DIÁRIO - O gasto com acidentes no Brasil gira em torno de R$ 30 bilhões ao ano, de acordo com dados da ANTP/Ipea. O que pode ser feito para diminuir esse gasto?
LIMA - No próximo ano, e isso está previsto no projeto de lei orçamentária de 2009, teremos recursos adicionais para investir em educação, campanhas preventivas e sinalização de trânsito.

DIÁRIO - O ministério tem alguma campanha de incentivo à educação no trânsito?
LIMA - Desde julho de 2005 foram realizadas oito campanhas. Neste momento, há duas em curso. A partir do próximo ano, elas serão permanentes.

DIÁRIO - O senhor acredita que as novas regras para a formação de condutores podem ajudar na diminuição de acidentes?
LIMA - Sim. Tais medidas tornarão os condutores mais conscientes de sua responsabilidade e, conseqüentemente, mais prudentes.