Titular da 7ª Vara Cível de São Bernardo, o juiz Gersino Donizete do Prado foi afastado quinta-feira de suas funções por determinação do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Um empresário de Santo André denuncia o magistrado no Conselho Nacional de Justiça, pelos crimes de concussão e corrupção passiva - ou seja, exigir ou receber vantagem indevida. Procurado diversas vezes pelo Diário, o juiz não retornou aos telefonemas. Em uma das ligações, uma mulher informou que ele retornaria. Mas não o fez.

Durante toda a quinta-feira, corregedores ocuparam a sala do então titular da 7ª Vara, recolhendo informações e conversando com funcionários do Fórum. Gersino está afastado de suas funções até 30 de agosto. Seu lugar foi ocupado pela juíza Rossana Luiza Mazzoni de Faria, afirmou o Tribunal de Justiça de São Paulo.

A reclamação disciplinar foi enviada ao CNJ em 20 de abril. No documento, a que o Diário teve acesso, o denunciante diz representar empresa que enfrenta crise financeira há quatro anos e é alvo de processo na Justiça.

Desde então, segundo a documentação, passou a ser explorado pelo juiz. A denúncia relata exigências do magistrado para contornar a situação judicial, que iam de propinas semanais (espécie de mesada) a compra de artigos de luxo, passando pela liquidação de contas pessoais em oficina mecânica e do custeio das despesas da festa de aniversário de Gersino.

Para a representação legal da empresa em questão, o acusado também exigiu a contratação de escritório de sua confiança, que cobra R$ 250 mil mensais. O juiz Gersino Donizete do Prado também teria requerido a contratação de uma consultoria e de uma empregada para a área comercial da empresa. Até a terceirizada que fazia os serviços de limpeza teve de ser substituída por determinação do juiz.

Segundo o denunciante, em 2009, a sede da empresa, estimada em R$ 30 milhões, foi a leilão. Antes, porém, uma perícia judicial depreciou o valor do imóvel, mais tarde arrematado por "amigo íntimo" do juiz a preço inicial de R$ 10 milhões.

A empresa entrou com embargos contra a arrematação, alegando erros no edital e na avaliação, incompatível com o valor venal, mas os pedidos, registrados em novembro de 2010, ainda não foram julgados.

O empresário, de acordo com documentação analisada pelo CNJ, denuncia também que o escritório de advocacia contratado por ordem do então titular da 7ª Vara de São Bernardo negligenciou a defesa da empresa, não informando andamento do processo e perdendo prazo para interposição de recursos.

CAIXINHA

Os pagamentos semanais a que era obrigado a fazer para o juiz começaram com a quantia de R$ 1.000, que dobrou no fim de 2008. O dinheiro era entregue toda terça-feira, dentro de um jornal, repassado em mãos para representante do magistrado. O encontro era em uma cafeteria na região central de Santo André. Em 2009, os pagamentos foram reajustados para R$ 3.000. Depois que um dos contatos do juiz teve "problemas com a polícia", a remuneração passou a ser paga diretamente no Fórum de São Bernardo. Em janeiro, relata o empresário, a retirada semanal passou para R$ 5.000.

O CNJ recebeu toda a documentação descritiva da denúncia de extorsão, com cópias de cheques dos pagamentos .Na peça, o denunciante requer que o juiz Gersino Donizete do Prado seja afastado do caso para que o processo seja julgado "com imparcialidade."

Denunciante diz ter comprado relógios e pago festa em bufê

Há três anos, Gersino Donizete do Prado comemorou seu aniversário, em março, em tradicional bufê de Santo André. Animada ao som do pop-rock dos anos 1980 e decorada com elementos que misturavam tecnologia e ambientes naturais, a festa para 400 pessoas custou R$ 20 mil. Todas as despesas, sustenta a denúncia, foram pagas pelo empresário denunciante em cheques cujas cópias estão em poder do CNJ. A celebração foi acompanhada por veículos de imprensa, com destaque nas páginas de colunismo social.

PRESENTES

Segundo o empresário, o magistrado exigiu ainda mais. Em lojas de shopping, o denunciante teria sido obrigado a comprar roupas, um laptop, canetas importadas e uma gargantilha de ouro com esmeraldas avaliada em R$ 11,4 mil.

Antes de fazer uma viagem para os Estados Unidos, em dezembro do ano passado, Donizete do Prado pediu R$ 52 mil, informa o denunciante. O juiz também recebeu dois relógios, um Rolex, que custa R$ 20 mil, e um Bvlgari com pulseira de couro de crocodilo, no valor de R$ 12,9 mil.

Magistrado é presença constante em eventos na região

Gersino Donizete do Prado é prestigiado no Grande ABC e costuma aparecer em festas, inaugurações, eventos beneficentes, shows e sessões solenes. Ele conduzia o processo que tramita desde 1995 e pede a extinção do Jardim das Oliveiras, erguido sobre antigo lixão.

Investigações ambientais apontaram que o terreno está contaminado. O loteamento, às margens da Estrada da Cama Patente, no Alvarenga, se desenvolveu ilegalmente em área de proteção aos mananciais e reúne hoje cerca de 12 mil pessoas.

Em 15 de maio, o magistrado foi até o bairro e informou aos moradores que o laudo atualizado sobre a contaminação estava pronto e que a ação, enfim, seria julgada em breve. Antes da visita no mês passado, o juiz já havia realizado inspeção judicial no bairro, em dezembro de 2008. A diligência, justificou, era para que conhecesse pessoalmente as reais condições das famílias.

JARDIM SCAFF

Donizete do Prado também deixou seu gabinete no Fórum para ver de perto a realidade de outra comunidade carente. Em agosto de 2007, o juiz visitou, acompanhado de autoridades políticas, o Jardim Scaff.

Erguido em área invadida na região do Batistini, o bairro está localizado à beira da Estrada da Servidão. O loteamento, onde moram centenas de famílias, é alvo de ação de reintegração de posse desde 1997.

O terreno pertence à família do presidente da Fiesp, Paulo Skaf. O espaço, que tem 88 mil metros quadrados e teve o auge de sua ocupação na década 1990, está hoje mais valorizado pela proximidade com o Trecho Sul do Rodoanel.

PRÊMIO NOBEL

Após a visita do magistrado, em 2007, a desocupação das moradias foi mais uma vez adiada. A atitude rendeu ao juiz indicação ao Prêmio Nobel da Paz pelo Cammesp (Central de Atendimento aos Moradores e Mutuários do Estado de São Paulo).

A sugestão de nomes ao Comitê da Noruega que entrega o prêmio é livre. Neste ano, por exemplo, o Nobel da Paz recebeu 241 nomeações. O vencedor será anunciado em outubro.