Comerciantes de Ribeirão Pires ainda estão confusos sobre a Lei Cidade Limpa, sancionada em abril. As dúvidas preocupam, já que termina hoje o prazo para retirada das propagandas colocadas do lado de fora dos estabelecimentos. Ontem, a equipe do Diário constatou que anúncios irregulares ainda persistem em diversos locais.

A lei determina a retirada de anúncios em outdoors, placas, faixas, banners, pinturas de muros ou laterais de edifícios e residências. Amanhã, a Prefeitura começa a fiscalizar o cumprimento da medida - o desrespeito às normas renderá multa de R$ 3.500. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcelo Menato, explicou que os casos não previstos na medida serão avaliados por conselho.

"Estamos fazendo reuniões com o setor. Um dos resultados é a extensão do prazo, para 30 de setembro, de retirada da propaganda própria pintada nas paredes dos estabelecimentos. Entendemos que se trata da identificação do local, como uma placa", afirmou Menato. Mas, se a propaganda for de terceiro, obrigatoriamente terá de ser retirada até hoje.

Os encontros para tirar dúvidas são realizados na associação comercial da cidade, no subsolo do Shopping Garden, às segundas-feiras, das 8h às 10h, até fim de julho.

CÂMERAS DE SEGURANÇA

Proprietários questionaram se haverá contrapartida da Prefeitura para manter a cidade realmente limpa. "Não adianta retirar toda a publicidade se não há lei que garanta a recuperação do que está por trás dela. Os prédios estão malconservados. Além disso, o muro pintado vai atrair pichadores", disse o dono de restaurante Claudinei Soares, 44 anos, que pintará muro ao custo de R$ 300.

Como solução para evitar a ação dos pichadores e melhorar a segurança, o secretário afirmou que o município pretende abrir licitação, dentro de 60 dias, para compra de câmeras de segurança. Já com relação à restauração dos prédios, lembrou que o comerciante ganhará desconto de 10% no IPTU de 2012 se cumprir os prazos da lei. "Toda cidade que adotou a lei buscou soluções. Aqui não será diferente, principalmente porque somos estância turística", sustentou Menato.

A lei estabelece padrão para anúncios e fachadas dos estabelecimentos.

SANTO ANDRÉ

O projeto da Lei Cidade Limpa de Santo André ainda não saiu do papel. Há um ano e um mês a Câmara Municipal aguarda projeto elaborado pelo Executivo. O secretário de Comunicação, Alexssander Soares, afirmou que projeto estava em fase final de formatação de texto, e garantiu que na primeira sessão após o recesso do Legislativo, em agosto, já estará protocolado e pronto para ser discutido pela Casa.

Aumenta procura por serviços de serralheria

Profissionais que atuam com publicidade confirmaram que nesta semana aumentou a procura de clientes em busca dos serviços de retirada de outdoors e faixas, que variam de R$ 20 a R$ 50, para faixas, e R$ 100 a R$ 1.000 para outdoors.

"Também somos comerciantes e fomos até a Prefeitura hoje (ontem) para tirar dúvidas sobre os prazo, de tanta procura que tivemos", contou o serralheiro Marcelo Aparecido Belmiro, 38 anos, que retira estruturas metálicas usadas em propagandas.

Gerente de uma loja de automóveis, Ricardo Farina, 40, contou ter desembolsado R$ 200 para retirar totem e pintura de sete muros: "Também dei o totem retirado como pagamento, o que barateou o serviço". Há outro dentro de seu estabelecimento que poderá ser retirado até 30 de setembro, juntamente com a adequação do tamanho da fachada do local. Até 9,9 metros de largura deverá passar a ter placa de até 2 metros. Entre 10 e 99,99 metros, o tamanho não deverá ultrapassar 4 metros quadrados. Farina estuda substituir informações pintadas na parede por grafites, o que é permitido. "Vamos estudar caso a caso para não virar regra", ponderou o secretário Marcelo Menato.

Os totens criados pelo município em 2007, para abrigar faixas publicitárias continuarão valendo. Mais informações em www.ribeiraopires.sp.gov.br/cidadelimpa.TLDM

São Bernardo vai trocar 350 outdoors por 25 telões

São Bernardo vai trocar 350 outdoors por 25 telões eletrônicos. Essa é uma das propostas da Lei de Anúncios que está sendo elaborada pela Prefeitura e deve ser encaminhada à Câmara em setembro. Após a publicação da medida, comerciantes e industriais terão 90 dias para se adequar.

"Os pontos de alta definição visam circular a informação. Possibilita mais de um anunciante veicular a publicidade no mesmo ponto", disse a diretora de Obras Particulares da administração, Anelis Napoleão Campos Tisovec, ontem, em debate da seção de São Bernardo do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo.

O governo fez estudo e definiu as 25 vias em que as telas de até 12 m² serão instaladas. E fará licitação para exploração dos locais. "Vou ter de fechar as portas da minha empresa de outdoors e totens com dez funcionários", reclamou o empresário Cloves Queirós.

Segundo o prospecto apresentado - ainda pode haver mudanças -, as propagandas nas fachadas dos comércios também sofrerão alteração. As testadas até dez metros poderão colocar anúncio de 1,5 m². Frentes de dez a 100 metros estarão aptas a instalar publicidade de 4 m². Para imóveis acima de 100 metros de fachada serão liberadas propagandas de 10 m² a cada 100 metros. Distribuição de panfletos, busdoor e publicidade sonora serão vedados. As multas podem variar de R$ 2.000 a R$ 10 mil. (Beto Silva)