O impasse entre a direção da Febem (Fundação do Bem-Estar do Menor) e os prefeitos das cidades do Grande ABC sobre a instalação de unidades para abrigar adolescentes infratores na região continua. As negociações entre o presidente da Febem, Saulo de Castro Abreu Filho, e os prefeitos não avançaram desde a primeira reunião que fizeram para discutir o assunto, no dia 6 de agosto. Na semana passada, 289 adolescentes da região estavam detidos em unidades da Febem na capital. As cidades com maior número de adolescentes internos nas unidades paulistanas são Diadema (108), São Bernardo (73), Santo André (61) e Mauá (34).

Abreu Filho afirma que as dez áreas apresentadas em agosto pelos prefeitos de Santo André, São Bernardo, Diadema e Mauá para a construção de unidades na região foram consideradas inadequadas pela instituição. “Nós aceitamos qualquer proposta das prefeituras para poder instalar as unidades na região, mas até agora, nada”, afirma o presidente.

Segundo Abreu Filho, depois da reunião feita com os prefeitos das cidades do Grande ABC, técnicos das administrações municipais e da Febem se reuniram para discutir propostas de atendimento aos adolescentes nas unidades de internação e também sobre ampliação das medidas de tratamento em liberdade assistida, onde os jovens com problemas com a Justiça não ficam internados.

As discussões sobre a construção de unidades de internação da Febem na região têm sido feitas por meio do Consórcio Intermunicipal do ABC. Segundo o presidente da entidade, Ramon Velasquez (PT), prefeito de Rio Grande da Serra, o assunto está sendo tratado pelas prefeituras. Em relação às críticas do presidente da Febem sobre o impasse na definição de áreas para a construção de unidades de internação, Ramon afirma que o assunto deveria ser tratado nas reuniões e nos contatos internos entre a Febem e as prefeituras, e não publicamente.

Nas prefeituras da região, a discussão sobre o impasse na definição de áreas para instalação de unidades da Febem tem sido desviada para o consórcio, definido como porta-voz sobre o assunto. Em Diadema, de acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, o município não dispõe de áreas públicas nem privadas para desapropriação. De acordo com o departamento, a administração enfrenta dificuldades para encontrar áreas que possam ser desapropriadas para implementar projetos de desfavelização e outros programas de governo. A assessoria informou que a desapropriação deveria ser assumida pela Febem.

As prefeituras também alegam que o tamanho das áreas solicitadas pela Febem para a construção de unidades na região, entre 10 mil m² e 15 mil m², é grande e difícil de ser encontrado, no caso de terrenos públicos, ou caro para ser desapropriado. Entre as dez áreas apresentadas pelas prefeituras em agosto, quatro eram públicas, mas três estão localizadas em zonas de proteção aos mananciais e a outra fica no Sítio Joaninha, divisa entre Diadema e São Bernardo, próximo ao Lixão do Alvarenga.