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Ouvidoria da Câmara deve emperrar em Diadema

Vereadores não chegam a consenso sobre criação do cargo

Raphael Rocha
Do Diário do Grande ABC
21/08/2011 | 07:16
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A criação da Ouvidoria da Câmara de Diadema, vedete do presidente da Casa, Laércio Soares (PCdoB), corre risco de não sair do papel. Parte dos vereadores é contrária ao projeto, principalmente com relação à nomeação do ouvidor. O texto, aprovado em primeira discussão antes do recesso, pode emperrar no Legislativo.

Pela matéria original, o ocupante do posto será comissionado e não pode fazer parte do quadro de funcionários da Câmara. O servidor receberá salário de R$ 2.323 e terá equipe técnica para auxiliá-lo - a Casa não definiu tamanho administrativo da Ouvidoria. A divergência recai na liberdade de Laércio contratar alguém de sua confiança que possa encobertar irregularidades.

Os vereadores Célio Lucas de Almeida, Célio Boi (PSB), Wagner Feitoza, o Vaguinho (PSB), Irene dos Santos (PT) e Edmilson Cruz (PRB) reclamaram internamente do projeto. Célio Boi e Irene pedem, inclusive, a retirada do texto, principalmente se a presidência insistir em manter o teor original do artigo.

A bancada do PT e o bloco oposicionista, formado pelos parlamentares do PSDB, ainda não chegaram a uma definição. Alguns petistas endossaram a proposta de Laércio, mas não convenceram a ala descontente. O líder da bancada do PT na Casa, José Antônio da Silva, ressaltou que haverá votação em bloco no texto. "Por isso temos encontrado dificuldade de costurar o consenso. Faremos reuniões nesta semana para encontrar denominador comum."

Laércio espera que a Câmara aprove a criação da Ouvidoria na quinta-feira. O projeto, adiado na primeira sessão do semestre, retornará aos trabalhos por prazo regimental, mas pode ser novamente postergado caso não haja acordo.

O comunista descartou alterar a estrutura de contratação do ouvidor como quer parte dos vereadores. Para o presidente, o posto é "espinhoso" e requer provimento em comissão para que o funcionário tenha liberdade para trabalhar sem obrigatoriedade administrativa.

A pressa de Laércio não agradou aos parlamentares descontentes. Célio Boi foi taxativo ao dizer que votará contra o item. "Não vejo necessidade de Ouvidoria. É um dinheiro que poderia ser investido em setores mais importantes da Casa", reclamou.

Líder do governo Mário Reali no Legislativo, Orlando Vitoriano (PT) não refutou pedir inclusão de emendas para que questionamentos levantados sejam sanados. O petista é favorável à Ouvidoria, mas afirmou alguns pontos geram dupla interpretação. "Muitos vereadores entenderam que o ouvidor vai investigá-los e não é isso que está proposto. Criou-se uma confusão. Acredito que podemos corrigir essas falhas para discutir melhor."

 

RESQUÍCIOS

Laércio e bancada do PT são unânimes em dizer que a votação para presidência da Câmara, em que o comunista desbancou o Manoel Eduardo Marinho, o Maninho (PT), candidato de Reali, não atrapalha o andamento dos debates políticos. Mas o PT será decisivo para avanço da proposta.




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