A comercialização e o uso de TV Boxes piratas, dispositivos que permitem o acesso ilegal a serviços de TV por assinatura e streaming, representam uma ameaça tanto à segurança dos consumidores quanto ao mercado regulado. O alerta foi feito pela Abrac (Associação Brasileira de Avaliação da Conformidade), que destaca os riscos físicos e digitais associados a esses aparelhos não homologados.

De acordo com a Abrac, esses dispositivos podem apresentar falhas graves, como superaquecimento, curtos-circuitos e até mesmo risco de incêndio, uma vez que não passam por testes de segurança exigidos pela regulamentação. Além disso, um estudo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revelou que esses aparelhos podem ser utilizados por cibercriminosos para ataques de negação de serviço (DDoS) e acessos indevidos a redes domésticas.

“A conexão desses aparelhos pode abrir brechas para cibercriminosos, expondo os dados dos usuários”, alerta Fabio Jacon, vice-presidente de Telecomunicações da Abrac. Ele reforça que o uso desses dispositivos pode trazer prejuízos financeiros, uma vez que a baixa qualidade dos produtos resulta em falhas frequentes, aumentando os custos com substituição e eventuais danos ao consumidor.

Do ponto de vista legal, a comercialização e o uso de TV Boxes não homologados podem resultar em penalizações, incluindo multas e até detenção, conforme prevê a legislação brasileira. Para evitar esses riscos, Jacon recomenda que os consumidores adquiram apenas produtos certificados, que passam por testes de segurança elétrica, compatibilidade eletromagnética e desempenho.

Hackathon busca soluções contra pirataria

Com o objetivo de combater a pirataria, a Anatel, em parceria com a Hackathon Brasil, promoveu o Hackathon TV Box. O evento reuniu cerca de 140 participantes desafiados a desenvolver soluções tecnológicas para bloquear a troca de dados entre dispositivos não homologados. A equipe vencedora recebeu um prêmio de R$ 7 mil, enquanto o segundo e o terceiro colocados foram premiados com R$ 3 mil e R$ 2 mil, respectivamente.