Política

MP vai investigar possível nepotismo na FUABC




O Ministério Público informou que vai investigar possível caracterização de nepotismo no fato de a FUABC (Fundação do ABC) empregar cinco pessoas de uma mesma família nos quadros da entidade. A Promotoria instaurou representação depois de o Diário revelar, no domingo, que a manutenção desses funcionários já perdura quase cinco anos.

De acordo com o MP, a reportagem será formalizada na Promotoria de Justiça de Fundações como notícia de fato, instrumento interno que antecede a instauração de inquérito civil. Nessa fase, o MP valida a veracidade da informação para, em seguida, iniciar a investigação de possíveis ilegalidades nos atos e, constatadas irregularidades, ajuizar ação.

No domingo, o Diário voltou a mostrar que a FUABC ainda emprega o sogro, a mulher, e duas cunhadas do gerente jurídico da entidade, Sandro Tavares. O sogro dele é Gilberto Palma, diretor do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Santo André, cujo salário é de R$ 21.466. Mulher de Sandro, Tatyana Mara Palma Tavares é diretora jurídica e ganha R$ 10.681,72 por mês. Já as cunhadas são Tassy Mara Palma Episcopo (diretora executiva jurídica, com salário de R$ 11.841,18) e Alessandra de Mara Palma, que é médica plantonista no Centro de Saúde Dr. Manoel Augusto Pirajá da Silva, de São Caetano, e tem salário-base de R$ 4.377,78. O contracheque de Sandro Tavares é de R$ 20.636,01 mensais.

Se constatado nepotismo, o MP antecipou que tomará “medidas de intervenção, já que a FUABC assinou há pouco mais de um ano TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) junto à Promotoria em que se comprometeu a adotar boas práticas de gestão na entidade”. O acordo, celebrado como forma de convencer de que aumentaria a transparência na entidade, prevê expressamente, entre outras medidas, que “na composição dos órgãos de deliberação e direção da FUABC, serão observadas as regras que vedam o nepotismo, resguardada a ampla defesa”.

A própria FUABC enaltece a existência do TAC. Em material publicitário formulado pela entidade em que propaga detalhes do acordo em formato de história em quadrinhos, a FUABC exalta o acordo com o MP como forma de que garantirá “mais legalidade e eficiência” e resguardará a “moralidade e a impessoalidade na gestão administrativa” da instituição.

Embora o MP não tenha antecipado quais as possíveis sanções, o artigo 43º do TAC fixa multa de até R$ 50 mil à FUABC para cada ato de descumprimento dos termos, mais possíveis indenizações a título de “ressarcimento do prejuízo eventualmente causado ao patrimônio da FUABC”. A multa também não protege da “responsabilidade individual, cível e político-administrativa as pessoas físicas que deram ensejo ao descumprimento” do termo.

Ao Diário, a FUABC nega a existência de ilegalidades e trata esses cinco funcionários de uma mesma família como “quadros técnicos, com formação em medicina ou direito”. 

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