Atualizada em 15 de junho, às 16h48

A administradora de empresas e moradora de Santo André Jaqueline de Souza Monção Marques de Almeida, 28 anos, enfrenta problemas com a entrega de mobiliário comprado pelo site da Lojas KD.

No dia 4 de março, Jaqueline realizou a compra de dois armários multiuso e de uma mesa, com prazo de entrega entre os dias 12 e 18 de abril, no valor de R$ 380,19. Uma semana antes do prazo, contudo, a loja mudou a previsão de entrega para 17 de maio. Considerando a nova data muito distante, ela tentou cancelar a compra, mas a empresa não respondia aos formulários de reclamação online.

“Eles queriam que eu aguardasse e ficasse com um vale-compra, mas não estão entregando (o meu pedido). Sempre compro pela internet, mas nesse site foi a primeira vez. Não conheço outras pessoas que tenham comprado ali. Fui com a cara e a coragem mesmo”, afirmou a administradora no dia 25 de abril. “Eu preciso dos produtos. Reformei minha casa e só faltam esses itens. Vou ter que esperar mais? E quem garante que não vai chegar próximo da data e eles vão entregar mesmo?”, completou na ocasião.

No dia 27 de abril, após contato da reportagem com a Lojas KD, Jaqueline disse que recebeu um telefonema do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) da empresa informando que fariam o reembolso do valor dos armários em até 30 dias. Já a mesa, segundo a loja, estava na transportadora e nova tentativa de contato seria feita entre as partes para que a entrega fosse finalmente realizada.

“A Lojas KD pede desculpas pelos contratempos e informa que ficou acordado com a senhora Jaqueline Almeida o envio da mesa adquirida pela cliente e o cancelamento do pedido referente ao armário. O estorno do valor do armário será realizado em, no máximo, 30 dias”, respondeu a empresa ao Diário, em nota, no dia 30 de abril.

No dia 1º de junho, entretanto, a reportagem voltou a entrar em contato com Jaqueline, que disse que até aquele momento a empresa não havia enviado a mesa e tampouco efetuado o estorno prometido no valor de R$ 285,90, referentes aos armários. Outros clientes, que também tiveram problemas com a loja, informaram que a empresa está em recuperação judicial. Novamente, o Diário tentou contato com a Lojas KD para esclarecer a situação, porém sem sucesso. Um posicionamento oficial só veio no dia 15 de junho, por meio de nota oficial após publicação desta matéria. Leia aqui. 

O que diz o Procon – Procurado, o Procon de Santo André informou que o Código de Defesa do Consumidor prevê prazo máximo de sete dias para cancelamento de compras efetuadas fora do estabelecimento comercial, contados a partir da data do recebimento do produto ou da compra. Tendo em vista que a consumidora ainda não recebeu os produtos, pode se utilizar do direito de arrependimento.

No caso específico da andreense, o Procon orientou que a consumidora protocolasse seu pedido de cancelamento no próprio site da empresa, preenchendo o formulário - importante fazer um print da tela - ou o encaminhasse pelo correio com AR (aviso de recebimento). Se houvesse tentativa de entrega dos produtos, a consumidora não deveria aceitá-los.

Caso não conseguisse cancelar a compra, a consumidora deveria procurar o Procon da cidade munida dos seguintes documentos: comprovante de residência, cédula de identidade e CPF, comprovantes da compra (número do pedido). Nesses casos, há a necessidade do comparecimento para efetivar a reclamação. Caso haja impossibilidade da presença, pode ocorrer a representação por outra pessoa, que deve apresentar procuração simples, emitida pelo consumidor.

Quanto à informação de que a loja passa por recuperação judicial, o Procon informa que o termo significa que a empresa passa por problemas financeiros, mas é uma etapa anterior à falência e, na prática, a relação com os clientes não deve mudar. Nessa fase, a empresa não pode suspender a prestação do serviço ou entrega do produto, a não ser por falta de pagamento. Caso haja suspensão ou a não entrega do produto, o consumidor deve procurar a empresa e, se o problema não for resolvido, ele pode procurar auxílio no Procon.