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Com receita em crise, Grana aciona devedores

Ari Paleta/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Proposta prevê cobrança judicial acima de R$ 15 mil; dívida ativa é da ordem de R$ 1,3 bilhão


Fabio Martins
Do Diário do Grande ABC

21/07/2015 | 07:00


Diante da queda acentuada na arrecadação, o governo do prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT), sinaliza pressão a inadimplentes ao intensificar cobrança judicial dos principais devedores na tentativa de engrossar os cofres municipais. A proposta do Paço para aumento da receita, segundo o petista, prevê acionar empresas com débitos em patamar acima de R$ 15 mil, valor já considerado alto. A dívida ativa da cidade, atualmente, gira em torno de R$ 1,3 bilhão.

Com a notificação, em caso de negativa da companhia, a ação pode implicar, por exemplo, em impedimento na participação de contratos e concorrência a serviços públicos.

Há três modalidades de cobrança, em andamento ou implantação: administrativa, judicial e protesto. O perfil das empresas é variado. O passivo concentra-se, principalmente em IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Grana avaliou que a medida mira formalizar a busca por acordos, sem alongar o problema, evitando na maioria das situações levar o imbróglio a leilão. “Queremos rapidez (na solução dos casos). O município precisa equacionar essa questão e reencontrar o equilíbrio financeiro. Com a falta dessa ajuda, nós temos menos (dinheiro) para investimento próprio para pavimentação, iluminação, entre outros serviços”, sustentou o prefeito.

A quantia de dívida ativa representa percentual equivalente à de receita própria para o exercício de 2016, da ordem de R$ 1,322 bilhão. A Prefeitura indicou que é “muito difícil” estimar o quanto é possível arrecadar com o procedimento judicial. “Depende da resposta dos contribuintes. Se lograrmos (conseguirmos) atingir os grandes devedores, o número pode ser bastante alto, mas muitos podem preferir manter-se em disputa judicial”, frisou o Paço, por nota.

O deficit econômico da gestão fechou em margem superior a R$ 100 milhões. No fim de 2013, a administração petista instalou programa de Recref (Recuperação Extraordinária de Créditos Fiscais) visando incentivar a quitação de passivos junto ao Paço, abatendo juros. Por outro lado, o montante total ainda não entrou no erário. Existem parcelas sendo saldadas – isso porque o teto era de 60 meses. O plano negociou R$ 40 milhões em acordos para o pagamento.

A arrecadação com IPTU é de aproximadamente de R$ 150 milhões por ano, montante aproximado também da previsão de ISS. Há avaliação que série de empresas possue condições de sanar as dívidas. O Diário revelou, recentemente, por exemplo, que as empresas de propriedade de Milton Bigucci devem, em valores atualizados, R$ 6 milhões de impostos à Prefeitura, embora formam conglomerado de construção civil do Grande ABC, com faturamento de R$ 300 milhões no ano. O passivo, em especial com IPTU, vem desde o ano de 2000. 



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