Desembargadores definirão sentença sobre reintegrações de posse de escolas estaduais
Será realizada na manhã de hoje sessão de julgamento referente à audiência de conciliação proposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo entre alunos, professores e o Estado a respeito do processo de reorganização imposto pela Secretaria Estadual de Educação. O primeiro encontro, proposto pela 7ª Câmara de Direito Público e realizado na quinta-feira, terminou sem acordo.
Organizados e responsáveis pela ocupação de pelo menos 80 escolas, sendo 13 no Grande ABC, os alunos rejeitaram a sugestão do secretário Herman Voorwald de abrir negociação com a comunidade escolar após a desocupação das unidades de ensino. A reivindicação dos jovens, que prometem manter e ampliar as ocupações, é que nenhuma das 94 escolas previstas seja disponibilizada no próximo ano e que a discussão do plano de reorganização seja feita ao longo de 2016, período em que o processo ficaria suspenso. A proposta do Estado, no entanto, prevê a realização de debates e consolidação de propostas sobre a medida ainda neste ano.
A reorganização prevê a distribuição de alunos nas escolas de acordo com o ciclo de aprendizado: 1º ao 5º ano (crianças com idade entre 6 e 10 anos), 6º ao 9º ano (11 a 14 anos) e Ensino Médio (15 a 18 anos) já a partir de 2016, além da disponibilização de seis escolas na região.
No total, a reforma atingirá 1.464 escolas (1,8% das 5.147 unidades existentes) de 162 municípios e provocará a transferência de 311 mil alunos no Estado (8,2% do total de alunos). Além disso, 74 mil docentes serão impactados com a medida.
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