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Governo anuncia 4 lotes de concessão de vias


Wilson Marini
Da APJ

23/11/2015 | 07:00


Novo e ambicioso programa de concessão de rodovias em São Paulo promete ampliar em 30% a malha de rodovias sob concessão do Estado. Quatro lotes, num total de 2,217 mil quilômetros de pistas, cortam o território paulista transversalmente. Destaques são os corredores de ligação entre os Estados de Minas Gerais e Paraná. Atualmente estão sob concessão em São Paulo 6.600 quilômetros de estradas. O prazo dos novos contratos será de 30 anos, período em que os vencedores terão de investir ao menos R$ 10,5 bilhões em obras que contemplam, além da adequação estrutural da malha, a duplicação de 335 quilômetros e outras melhorias. De acordo com o resultado da última pesquisa de qualidade das rodovias brasileiras realizada pela CNT (Confederação Nacional dos Transportes), divulgada no início do mês, 19 das 20 melhores rodovias pertencem ao Estado de São Paulo.

Os lotes
O lote 1, no valor de R$ 1,4 bilhão, envolve 117 quilômetros da SP-055 na Baixada Santista e Vale do Ribeira. O lote 2, no valor idêntico de R$ 1,4 bilhão, abrange as rodovias SP-079 e SP-250 nas regiões de Sorocaba, Itapeva e Campinas. O lote 3, no valor de R$ 4,8 bilhões, inclui a SP-191, SP-255, SP-281, SP-318, SP-330, SP-334, SP-345 e SP-351 nas regiões de Bauru, Sorocaba, Central, Campinas, Ribeirão Preto, Franca e Itapeva. E o lote 4, no valor de R$ 2,8 bilhões, beneficia a SP-333, SP-322 e SP-330 nas regiões de Bauru e Marília.

A licitação
A escolha das novas concessionárias será feita através de concorrência internacional, em que os interessados poderão participar de forma isolada ou em consórcios. Não há restrição ao número mínimo ou máximo de participantes nos consórcios. A previsão é que o edital de licitação seja publicado no primeiro trimestre de 2016, com detalhamento das exigências financeiras, técnicas e obrigações da concessão, como todas as obras a serem executadas e definição da estrutura operacional. Haverá audiências públicas para que a sociedade possa discutir, debater e opinar sobre essas licitações.

Pacote
A concessão de novos trechos de rodovias faz parte de pacote anunciado quinta-feira no Palácio dos Bandeirantes, que inclui ainda cinco aeroportos, linhas de Metrô e ônibus intermunicipais na região metropolitana de São Paulo. Segundo o governo de São Paulo, o pacote vai estimular a geração de cerca de 280 mil empregos e a expansão de R$ 10,4 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto). O presidente da Assembleia, Fernando Capez (PSDB), declarou que serão atraídos mais de R$ 13 bilhões de capital privado para a geração de empregos, investimento e crescimento econômico do Estado, sem onerá-lo. “O País precisa, neste momento, de um Estado mais leve e eficiente”, disse.

Concessão de cinco aeroportos
Cinco aeroportos do Interior e Litoral do Estado, atualmente administrados pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes, serão objeto de concessão. São eles: Comandante Rolim Adolfo Amaro, em Jundiaí, Campo dos Amarais, em Campinas, Arthur Siqueira, em Bragança Paulista, Antônio Ribeiro Noronha Júnior, em Itanhaém, e Gastão Madeira, em Ubatuba. Juntos, os cinco aeroportos tiveram em 2014 quase 210 mil pousos e decolagens.

Investimentos
A Artesp, que está conduzindo o processo licitatório, prevê investimento total de R$ 91,8 milhões ao longo dos 30 anos de concessão, dos quais R$ 34,5 milhões nos quatro primeiros anos. O edital de licitação deve ser publicado no primeiro trimestre de 2016. A concessionária será responsável, além dos investimentos em obras, pela adequação, operação e manutenção dos cinco aeroportos. Os principais investimentos exigidos na concessão serão melhorias nos sistemas de pistas e pátio; reformas nos terminais de passageiros; investimentos nas pistas de rolamento; melhorias e ampliações na infraestrutura de hangares e melhorias na sinalização.

Avanço no transporte
Empresa de São Bernardo, no Grande ABC, desenvolveu e lançou ônibus elétrico que não precisa ser plugado na tomada para recarregar as baterias, segundo a Revista Pesquisa Fapesp deste mês, publicação da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. O ônibus biarticulado da Eletra tem pequeno motor a diesel que serve apenas para gerar energia para as baterias, que, por sua vez, acionam o motor elétrico para dar tração ao veículo. O modelo chamado de Dual Bus também pode funcionar como trólebus, sendo abastecido pela rede aérea. No caso de falta de energia é possível desconectar da linha superior e seguir por alguns quilômetros com as baterias. A Volvo fabrica no Brasil modelo de ônibus híbrido, com motor a diesel e baterias que trabalham de forma independente. A chinesa BYD também começa a produzir no país um elétrico puro que precisa ser reabastecido em tomadas.



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