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Governo decide afastar Saturnino do PPA



13/02/2004 | 00:04


O governo decidiu nesta quinta-feira afastar o senador Roberto Saturnino (PT-RJ) da relatoria do Plano Plurianual de Investimentos (PPA), em represália pela insistência dele em reduzir a meta de superávit primário (economia para pagamento de juros) a partir de 2005. A decisão será formalizada na terça-feira (17), quando o parecer do petista na Comissão Mista de Orçamento deverá ser rejeitado e nomeado um novo relator afinado com a política econômica do governo.

Desde dezembro o governo vem tentando convencer Saturnino a recuar de sua proposta, mas não obteve êxito. O senador argumenta que a redução do superávit primário é uma promessa do governo Lula e não afeta a confiança dos investidores estrangeiros.

No parecer, Saturnino previu que a meta de economia, fixada em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2004 e 2007, fosse reduzida gradualmente para 3,75%, 3,5% e 3,25% nos últimos três anos do PPA.

Isso permitiria uma elevação de R$ 27,9 bilhões nos investimentos previstos pelo governo para o período.

A oposição é favorável à proposta do petista, mas não tem maioria para aprová-la na comissão. O senador não quis comentar seu virtual afastamento da relatoria, que deve ser ocupada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (PTB-RN).

De acordo com seus assessores, ele propôs pela manhã, numa reunião com os líderes da Comissão de Orçamento, submeter seu parecer a voto, o que daria ao governo a chance de votar em separado o item que trata do superávit. Mas não houve acordo.

"Vamos decidir no voto", anunciou o líder do PT na comissão, deputado Virgílio Guimarães (MG). "O senador Roberto Saturnino tem as convicções dele que destoam do programa do governo Lula." Na prática, a polêmica sobre o superávit no PPA é um forte sinal de que o governo Lula não está mesmo disposto a rever suas metas até o final de 2006. Alguns líderes ainda argumentam que essa discussão poderá ser feita a partir de abril, com a apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que definirá as metas fiscais de 2005 em diante, mas é pouco provável que isso realmente prospere.

"Ainda não estamos pensando sobre isso", disse nesta quinta-feira o ministro do Planejamento, Guido Mantega, que no ano passado lançou a idéia de calibrar as metas fiscais de acordo com o crescimento econômico.

O chamado superávit "anti-cíclico" prevê que as metas sejam menores quando a economia estiver em baixa e maiores quando o PIB estiver crescendo de vento em popa. O problema da proposta é que ela só teria sentido se tivesse sido colocada em prática em 2004, para tentar alavancar a recuperação econômica. Se ela for aplicada só no ano que vem, poderá significar um aumento e não uma redução da meta, se os prognósticos do governo sobre a retomada do crescimento se confirmarem.

Ou seja, iriam em sentido contrário ao esperado pelos petistas que pedem uma maior flexibilidade fiscal.



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