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Jogo duro contra o álcool

O combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no Estado ganha a partir de hoje um novo


Wilson Marini

20/10/2011 | 00:00


O combate ao uso de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes no Estado ganha a partir de hoje um novo e importante aliado. Bares, restaurantes, lojas de conveniência e locais de baladas não poderão vender ou oferecer esse tipo de produto nem permitir a presença de menores de idade consumindo bebidas alcoólicas em seu interior. A fiscalização começa em 30 dias. O governador Geraldo Alckmin sancionará nesta quarta-feira lei estadual que torna mais rigorosa a legislação sobre o assunto.
Antes, já não era permitida a venda de álcool a menores. Mas se um adulto comprasse a bebida e a repassasse a um menor, os proprietários dos estabelecimentos não podiam ser responsabilizados. A novidade é que a lei agora tenta cercar essa possibilidade ao obrigar o comerciante a pedir documento de identificação para realizar a venda ou permitir que o produto seja consumido no local. O objetivo é evitar que adolescentes tenham acesso a bebidas alcoólicas. E supermercados, padarias e lojas de conveniência, entre outros, deverão expor as bebidas alcoólicas em espaço separado dos demais produtos, com sinalização sobre a lei.

Dependência
O álcool pode causar dependência, doenças, problemas familiares, violência, acidentes e mortes. No mundo, o alcoolismo é a segunda causa das chamadas mortes evitáveis pela prevenção. A primeira é o tabagismo. Em São Paulo (capital e interior), uma pessoa em média é internada por problemas decorrentes do uso do álcool a cada 20 minutos.
Os motivos vão desde intoxicação por abuso pontual até cirrose alcoólica, problemas cardíacos e câncer. A OMS (Organização Mundial de Saúde) estima que 4% das mortes ocorridas no mundo (cerca de 2,5 milhões de pessoas) são ocasionadas pela bebida, sem contar crimes passionais e acidentes de trânsito potencializados por ela.
Segundo o Centro de Referência em Tratamento de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod) de São Paulo, 80% dos pacientes diagnosticados alcoólatras deram o primeiro gole antes dos 18 anos de idade, uma parte até com 11 ou 12 anos. Pesquisa do Instituto Ibope, feita a pedido do governo do estado, apontou que 18% dos adolescentes entre 12 e 17 anos bebem regularmente, e que quatro entre dez menores compram livremente bebidas alcoólicas no comércio.

O que muda
A lei paulista determina sanções administrativas, além das punições civis e penais já previstas pela legislação brasileira, a quem vender bebidas alcoólicas a menores de idade. Prevê a aplicação de multas de até R$ 87,2 mil, além de interdição por 30 dias, ou até mesmo a perda da inscrição no cadastro de contribuintes do ICMS. Caberá aos responsáveis pelos estabelecimentos demonstrar que a venda ou o consumo de bebidas alcoólicas no local não fere a nova legislação, especialmente em relação  à idade dos consumidores que no momento da fiscalização estejam fazendo uso desses produtos.
A Secretaria de Saúde anuncia que fará, nos próximos 30 dias, um trabalho intensivo de orientação dos estabelecimentos paulistas que vendem bebidas alcoólicas, por intermédio de blitze educativas e distribuição de material informativo. A partir de 19 de novembro, cerca de 500 agentes da Vigilância Sanitária Estadual e Procon irão fiscalizar o cumprimento da lei por todo o Estado, com apoio da Polícia Militar.

Entrevista
"Proteger crianças e adolescentes do consumo precoce do álcool é uma questão de saúde pública. Parte dos jovens que começam a beber nesta época da vida torna-se mais tarde dependente químico, e é justamente isso que queremos evitar ", diz o secretário estadual da área, Giovanni Guido Cerri. Nesta terça-feira, um dia antes da sanção da lei, o secretário respondeu por escrito a perguntas enviadas pela Rede APJ - Associação Paulista de Jornais, da qual faz parte este jornal:

APJ - Qual será a estratégia do governo do Estado nas diferentes áreas?
Cerri - O plano estadual de combate ao álcool na infância e adolescência é um programa que envolve diversas secretarias como Saúde, Educação, Segurança Pública, Justiça e Comunicação, além do apoio do Ministério Público de São Paulo e representantes dos bares, supermercados e restaurantes. Estão programadas campanhas publicitárias para dar ampla divulgação aos objetivos da nova lei, que tem caráter essencial de saúde pública, uma vez que o alcoolismo é a segunda causa de morte evitável segundo a OMS.

APJ - Quais são as metas para os próximos meses?
Cerri - O objetivo é inibir o consumo de bebidas alcoólicas entre crianças e jovens menores de idade. Quando o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi aprovado, há 20 anos, as pessoas começavam a tomar bebidas alcoólicas aos 18 anos de idade. Hoje isto acontece aos 13 anos, em média. É preciso reverter esse quadro urgentemente. O jovem que consome álcool hoje pode ser tornar o abusador de amanhã e, depois, um dependente químico, com sérios danos à saúde, conflitos familiares e riscos de acidentes e violência.

APJ - E em relação ao tabagismo?
Cerri - O tabagismo vem diminuindo em todo o Brasil graças às restrições promovidas no final da década de 1990 em relação à propaganda de cigarros, e por meio de legislações que proibiram, em São Paulo e em alguns estados e cidades, o consumo de tabaco em ambientes fechados de uso coletivo. Este programa pretende combater o consumo de bebidas alcoólicas, que vem aumentando entre jovens. Mas não descartamos, no futuro, adotar outras medidas para desestimular o tabagismo na infância e adolescência.



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