O aposentado de Santo André Oswaldo Ribeiro, 73 anos, impetrou sexta-feira ação no Juizado Especial Cível contra o convênio Saúde ABC. Ele tem câncer no pulmão e precisa com urgência iniciar o tratamento de radioterapia, mas a clínica credenciada ao plano de saúde suspendeu o atendimento. Há 15 dias, a família do aposentado tenta outra alternativa para o tratamento junto à administração do convênio. Sem sucesso.

Por conta da demora em iniciar as sessões de radioterapia, a doença de Ribeiro já começou a se alastrar para os brônquios. A prescrição médica prevê tratamento contínuo com 50 sessões de radioterapia. Por meio de nota oficial, o Saúde ABC negou o descredenciamento da clínica.

"Estamos há duas semanas aguardando uma posição por parte do Saúde ABC. Eles disseram que nesta segunda-feira estaria tudo resolvido, mas o estado de saúde do meu pai está piorando e eles não oferecem outra opção de atendimento", reclama Gisele Cristina Bertramelo, 30 anos, filha de Ribeiro. Antes de procurar ajuda judicial, ela registrou reclamações junto ao atendimento ao cliente do grupo e também denunciou o problema à ANS (Agência Nacional de Saúde).

De acordo com o órgão federal, o convênio tem obrigação de cumprir o contrato firmado com o associado. Ribeiro é associado ao Saúde ABC desde 2002. Paga mensalidade de R$ 145 pelo plano para ele e a mulher. Quando a família contratou o convênio, a lista de estabelecimentos credenciados incluía os serviços de uma clínica de radioterapia no Grande ABC. Por isso, cabe ao plano oferecer outra opção para o atendimento ao associado. A doença do aposentado foi identificada no início do ano passado, quando Ribeiro passou por intervenção cirúrgica.

O pedido de intervenção da Justiça impetrado pela família de Ribeiro sexta-feira tem o objetivo de conseguir uma liminar para forçar a empresa de saúde a garantir o tratamento do associado na mesma clínica. A sentença pode sair em 48 horas.

A nota da empresa de saúde afirma que o contrato com a clínica está mantido, mas que a "medidas administrativas para o esclarecimento da situação" serão tomadas. A empresa afirma ainda que "disponibilizará de imediato outro recurso" para a seqüência do atendimento de Ribeiro.