Setecidades Titulo Perturbação do sossego
Região teve 29 queixas durante Réveillon

Infratores são multados e podem ter estabelecimentos fechados em caso de reincidência

Flavia Kurotori
Do Diário do Grande ABC
05/01/2020 | 07:00
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EBC


 No Réveillon, a região teve 29 queixas de perturbação do sossego, enquanto em 2018, foram pelo menos 17 denúncias. As legislações determinam padrões de emissão de sons e ruídos, além do horário de funcionamento, conforme o endereço, de estabelecimentos comerciais, como bares e casas de show, ou residências usadas para festas, visando manter o bem-estar da população. Aos infratores, é aplicada multa e o local pode ser lacrado em caso de reincidência. Em Santo André, a GCM (Guarda Civil Municipal) registrou uma queixa de som alto em veículo. No ano anterior, foram seis casos. Primeira multa é de R$ 604,24 e, a partir da segunda, R$ 1.208,49.

São Bernardo recebeu 12 reclamações de perturbação de sossego no último Réveillon ante 11 na virada de 2018 para 2019. A multa varia entre R$ 300 e R$ 4.700, conforme a gravidade da infração. São Caetano teve 15 queixas, sendo sete sobre bares, três relacionadas a bufês e cinco de outras naturezas. A Prefeitura não possui dados em relação ao ano passado. A multa para a primeira autuação é de R$ 1.689, dobrando em caso de reincidência. Em terceira infração, o estabelecimento pode ser lacrado.

Diadema registrou uma denúncia de perturbação de sossego neste ano. A administração não levantou os números de 2018 e 2019. O custo para quem não cumprir os parâmetros previstos em lei partem de R$ 361 e chegam a R$ 3.610, de acordo com a gravidade da infração. A administração destaca a Operação Casa em Ordem, cuja parceria entre GCM, Polícia Militar e Polícia Civil, além de fiscais da Prefeitura, planejam ações preventivas e atendem a reclamações de ruídos e sons em diversos pontos da cidade.

Já em Ribeirão Pires não houve queixa de perturbação de sossego neste Réveillon. Não há registros do ano anterior. Em caso de descumprimento da lei, primeira multa é de R$ 2.100, podendo quadruplicar caso a infração se repita. Os estabelecimento pode ser lacrado. A Prefeitura afirma que realiza rondas preventivas em todo município com o objetivo de evitar ocorrências desta natureza. Chamada de Operação Sossego Público, integra efetivos da Romu (Ronda Ostensiva Municipal), da Polícia Militar, equipes da secretaria de Transportes e Trânsito, além de plantão do Conselho Tutelar e setor de Fiscalização municipais.




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