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15/12/2019 • 15:00 • O 'espinho' do TCU no caminho do governo Bolsonaro Ele se define como um espinho no caminho do governo do presidente Jair Bolsonaro. O subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU) Lucas Rocha Furtado, um cearense bem humorado de 52 anos, não economiza nas ações contra o Executivo. Em onze meses, ele fez 67 representações aos ministros do TCU, 45 delas para pedir que fiscalizassem a Presidência, pastas e autarquias. As proposições de Lucas têm deixado autoridades incomodadas. Há 25 anos na [Leia mais]
15/12/2019 • 15:00 • 'Ideólogos' do Aliança em gabinetes do Planalto O manifesto de fundação do Aliança pelo Brasil, partido lançado no último mês pelo presidente Jair Bolsonaro e dissidentes do PSL, expõe o lado mais conservador do núcleo duro do Planalto. Com uma mistura de ideias nacionalistas e religiosas, com pontos do conservadorismo americano e saídas populistas, o texto foi escrito por Felipe Cruz Pedri, um assessor desconhecido da Casa Civil, com a colaboração do assessor de assuntos internacionais da [Leia mais]
15/12/2019 • 15:00 • Em 11 anos, 1 condenação por venda de sentenças A operação que levou à prisão preventiva da ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago, sob acusação de venda de sentenças, é um ponto fora da curva na história do Judiciário brasileiro. Levantamento feito pelo Estado com base em informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, dos 17 magistrados punidos pelo órgão entre 2007 e 2018 em casos de venda de decisões judiciais, apenas um foi julgado e [Leia mais]
15/12/2019 • 13:53 • Bolsonaro diz que vetará pena maior para crimes contra a honra na Internet O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo, 15, que vai vetar do pacote anticrime aprovado pelo Congresso o trecho que aumenta a pena para crimes contra a honra (injúria, calúnia e difamação) cometidos na internet. "Vou vetar aquele artigo que fala triplicar (pena para) crime na internet: injúria, calúnia, difamação. Internet é território livre. Eu quero liberdade de imprensa. Ninguém mais do que eu sou atacado na internet", disse. O Senado [Leia mais]
15/12/2019 • 12:40 • Tribunal determina volta do prefeito cassado de Catanduva A 3.ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu antecipação de tutela para que o prefeito cassado de Catanduva, Affonso Macchione Neto (PSB), retorne ao cargo. A decisão foi tomada na quinta, 12. Para o desembargador relator, Camargo Pereira, ficou claro o 'dano grave' que permite a concessão da liminar em tutela de urgência. "A manutenção da decisão, como cediço, implica no afastamento definitivo do cargo daquele que fora [Leia mais]
15/12/2019 • 10:29 • Moraes suspende artigos que aumentavam percentual de recursos para educação no MT O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, suspendeu dois artigos da Constituição do Mato Grosso que obrigavam o Estado a repassar 35% das receitas de impostos para a área de Educação. A decisão atende pedido apresentado pelo governador, Mauro Mendes, que questionava a obrigatoriedade quando a União estabelece valor mínimo de 25%. Mendes alega que a norma impede a gestão estadual de destinar verbas a áreas 'igualmente sensíveis' do [Leia mais]
15/12/2019 • 07:54 • Bolsonaro reitera que vai incluir policiais condenados em indulto Após o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) não ter incluído os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, o que era uma promessa do presidente da República, Jair Bolsonaro disse ontem, 14, que a categoria será beneficiada pela medida ou não assinará o indulto deste ano. "O indulto não é para determinadas pessoas, mas sim pelo tipo de crime pelo qual ela foi condenada. Vai ter policial, sim. Civil e militar, [Leia mais]
15/12/2019 • 07:50 • Carlos compartilha vídeo que acusa Witzel de 'forjar provas' O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, compartilhou em sua conta no Twitter, na noite de sexta-feira, 13, um vídeo que acusa o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), de usar a Polícia Civil para envolver a família Bolsonaro no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista, Anderson Gomes, mortos em atentado ocorrido em março de 2018. No vídeo compartilhado por Carlos, [Leia mais]
15/12/2019 • 07:19 • Após um ano, Trato Feito não resultou em ações na Justiça Ação que provocou a segunda prisão do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), e que intensificou a crise política na cidade, a Operação Trato Feito completou um ano sem que as acusações virassem processos judiciais. Até agora, os fatos e os crimes narrados pela PF (Polícia Federal) se limitaram a indiciamentos do prefeito e de parte dos vereadores. O MPF (Ministério Público Federal), responsável por denunciar os acusados formalmente à Justiça [Leia mais]
15/12/2019 • 07:18 • Não existe o menor risco de o trabalho da agência de desenvolvimento regional acabar, sustenta Paulo Serra Perto de deixar a presidência do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, o prefeito de Santo André, Paulo Serra (PSDB), sustentou que “não há risco de o trabalho da Agência de Desenvolvimento Econômico acabar”, mesmo diante das dificuldades orçamentárias, situação que esbarrou no financiamento do órgão nos últimos exercícios. O tucano ficou no biênio 2017-2018 à frente da entidade, considerada estratégica pela vocação da região e criada, em 1998, como [Leia mais]
15/12/2019 • 06:16 • Reajuste e 13º aos vereadores impactariam R$ 7,8 mi ao ano Os vereadores do Grande ABC, por ora nos bastidores, discutem a possibilidade de aumentarem os vencimentos e aplicarem 13º salário. Caso o debate avance, há estimativa de geração de impacto de R$ 7,8 milhões anuais nas contas públicas. Por enquanto, nenhuma das sete câmaras da região aplica o teto do salário de um vereador. Segundo a Constituição Federal, o subsídio de um parlamentar municipal pode ser de até 75% da remuneração de um deputado [Leia mais]
14/12/2019 • 21:41 • 'Marta não é bem-vinda (de volta ao PT)', diz Stédile em evento do MST O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fechou a porta para a volta da ex-prefeita Marta Suplicy ao PT. Em evento realizado neste sábado (14), em Guararema (SP), João Pedro Stédile, da coordenação nacional do movimento, manifestou diante de lideranças petistas o descontentamento com uma possível volta de Marta ao partido. "Marta não é bem-vinda de volta ao PT", resumiu Stédile. Foi a primeira vez que um líder importante do partido [Leia mais]
14/12/2019 • 21:37 • Bolsonaro diz que hoje Brasil é um país favorável a se investir e gerar empregos São Paulo, 14/12/2019 - O presidente Jair Bolsonaro comemorou há pouco, em sua conta no twitter, a nova marca recorde do principal índice à vista da Bolsa brasileira, o Ibovespa, e o menor nível do risco Brasil em sete anos. Na sexta-feira (13), O Ibovespa fechou com valorização de 0,33%, aos 112.564,86 pontos, em nova máxima histórica, pelo segundo dia consecutivo. Já o Credit Default Swap (CDS) do Brasil caiu de 102,97 para 100,89 pontos, ficando no [Leia mais]
14/12/2019 • 17:53 • 'Marta não é bem-vinda [de volta ao PT]', diz Stédile em evento do MST O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) fechou a porta para a volta da ex-prefeita Marta Suplicy ao PT. Em evento realizado neste sábado (14), em Guararema (SP), João Pedro Stédile, da coordenação nacional do movimento, manifestou diante de lideranças petistas o descontentamento com uma possível volta de Marta ao partido. "Marta não é bem-vinda de volta ao PT", resumiu Stédile. Foi a primeira vez que um líder importante do partido [Leia mais]
14/12/2019 • 16:48 • Alexandre Padilha diz que quer disputar prefeitura de São Paulo pelo PT O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) afirmou neste sábado, em evento no Sindicato dos Químicos de São Paulo, que colocou o seu nome "à disposição" do partido para ser candidato a prefeito da cidade em 2020. Ele foi ministro da Saúde durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e secretário da Saúde da capital paulistana na gestão de Fernando Haddad. "Lembro da minha candidatura a governador (de São Paulo). Foi uma campanha difícil num [Leia mais]
14/12/2019 • 16:29 • Bolsonaro: toda semana vocês trocam ministro meu, não tem nada previsto Brasília, 14/12/2019 - O presidente Jair Bolsonaro negou, neste sábado (14), que planeje fazer mudanças nos ministérios no começo de 2020. Ele aproveitou para elogiar o trabalho do ministro da Educação, Abraham Weintraub. "Toda semana vocês trocam ministro meu, não tem nada previsto", afirmou. Conforme ele, o Ministério da Educação (MEC) "é tomado pela esquerda há décadas, Weintraub faz um bom trabalho", completou. A declaração do presidente vem após [Leia mais]
14/12/2019 • 16:08 • Bolsonaro diz que policial vai ser incluído no indulto natalino Após o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) não ter incluído os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, o que era uma promessa do presidente da República, Jair Bolsonaro disse neste sábado que a categoria será beneficiada sim pela medida ou não assinará o indulto deste ano. "O indulto não é para determinadas pessoas, mas sim pelo tipo de crime pelo qual ela foi condenada. Vai ter policial sim, civil e militar, tudo [Leia mais]
14/12/2019 • 13:29 • Carlos publica vídeo que acusa Witzel de 'forjar provas' no caso Marielle O vereador do Rio Carlos Bolsonaro (PSC), um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, compartilhou em sua conta no Twitter, na noite de sexta-feira, 13, um vídeo que acusa o governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), de usar a Polícia Civil para envolver a família Bolsonaro no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista, Anderson Gomes, mortos em atentado ocorrido em março de 2018. No vídeo compartilhado por Carlos, [Leia mais]
14/12/2019 • 12:20 • Proposta de indulto exclui policiais O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, contrariou uma promessa do presidente Jair Bolsonaro e elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão da pena a policiais presos. O texto que prevê os critérios para condenados deixarem a cadeia deverá ser enviado na semana que vem ao Palácio do Planalto, que poderá alterá-lo. Em agosto, Bolsonaro afirmou que o próximo indulto [Leia mais]
14/12/2019 • 12:15 • Moro e entidades pedem veto a juiz de garantias O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou ontem ao jornal O Estado de S. Paulo que vai propor ao presidente Jair Bolsonaro o veto à criação do juiz de garantias, medida aprovada no Senado esta semana como parte do pacote anticrime. Entidades que representam a magistratura também são contra a criação da regra, que, na prática, determina que cada processo penal seja acompanhado por dois juízes. O juiz de garantias ficaria responsável pela condução do [Leia mais]
14/12/2019 • 09:42 • Tribunal nega a tucano exclusão de vídeo de R$ 89,9 mil de processo de cassação O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso negou por unanimidade a retirada de um vídeo feito pela Polícia Rodoviária Federal do processo de pedido de cassação do deputado estadual Carlos Avallone Júnior (PSDB). O vídeo gravado por um agente da PRF em 4 de outubro de 2018, três dias antes do primeiro turno das eleições majoritárias, mostrava três homens detidos em um carro na BR-070 com o vidro traseiro adesivado com o mote da campanha do [Leia mais]
14/12/2019 • 07:51 • Mauá avança concessão de terminal rodoviário Mesmo sem período estabelecido de terceirização e valor estimado do acordo, a Prefeitura de Mauá, chefiada por Atila Jacomussi (PSB), obteve autorização da Câmara para formalizar PPP (Parceria Público-Privada) de uso da área do terminal rodoviário, situado na Praça 22 de Novembro, no Centro, para exploração comercial. O projeto de lei do Executivo foi avalizado, sem emendas, de maneira definitiva em sessão extraordinária, ocorrida ontem à tarde, com [Leia mais]
14/12/2019 • 07:43 • Projeto 'Comprova' verifica 77 publicações; 41% eram enganosas Na internet, as informações falsas se espalham rapidamente e dão trabalho aos jornalistas que têm a missão de desmenti-las. Ontem, se encerrou mais uma edição do Projeto Comprova, uma coalizão de 24 veículos de imprensa, incluindo O Estado de S. Paulo , que desbancou boatos online sobre políticas públicas federais. Ao longo da semana, os participantes da iniciativa publicaram relatos sobre as investigações mais desafiadoras. Um dos estudos de [Leia mais]
14/12/2019 • 07:39 • Promotoria apura bônus de Natal de R$ 10,2 milhões na Assembleia de SP O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu um procedimento para analisar a legalidade de uma medida tomada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) que destinou R$ 10,12 milhões para pagar um bônus de Natal aos servidores. Na quarta-feira, O Estado de S. Paulo revelou que os 3.266 servidores ativos da Assembleia vão receber R$ 3.100 a mais no seu auxílio-alimentação em dezembro. O valor mensal do benefício é de [Leia mais]
14/12/2019 • 07:35 • Aécio vence Dória e emplaca aliado em disputa pela liderança do PSDB na Câmara Dividido em duas alas, o PSDB viveu, nesta semana, seus dias de PSL. Assim como ocorreu recentemente com o partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro, a disputa interna para a definição do novo líder da bancada tucana na Câmara se transformou em uma "guerra de listas de apoio" e expôs a queda de braço entre o governador de São Paulo, João Doria, e o deputado Aécio Neves (MG). Depois de idas e vindas, Aécio venceu Doria e conseguiu emplacar ontem o [Leia mais]
14/12/2019 • 07:00 • Vereadores consideram revogar aumento do salário Depois de o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), anunciar que vai vetar o projeto de lei aprovado pela Câmara para instituir o 13º salário aos vereadores, a base governista encaminhou discussão para revogar o reajuste de 26% aplicado aos vencimentos. Na quarta-feira, por acordo de lideranças – ou seja, com aval de todos os parlamentares –, a casa aprovou elevar de R$ 15.031,75 para R$ 18.991,69 o contracheque dos políticos. A [Leia mais]
14/12/2019 • 07:00 • CPI do Natal Iluminado convoca envolvidos em licitação para evento natalino da Aciscs A CPI do Natal Iluminado, instaurada na Câmara de São Caetano, decidiu convocar três pessoas envolvidas no processo de escolha da empresa responsável por executar o convênio da Aciscs (Associação Comercial e Industrial de São Caetano), então presidida por Walter Estavam Junior (Republicanos), com a Prefeitura, em 2016, último ano do governo de Paulo Pinheiro (DEM). Há suspeitas de desvios de recursos públicos no acordo, firmado no valor total de R$ 1,2 [Leia mais]
14/12/2019 • 07:00 • Escolhi Ribeirão pela situação caótica das finanças, diz Volpi Ex-prefeito de Ribeirão Pires, Clóvis Volpi (PL) disse que optou por concorrer à Prefeitura ribeirão-pirense no ano que vem ao “ver a situação caótica” que se encontra a cidade. Como o Diário mostrou na quinta-feira, Volpi lançou sua pré-candidatura ao Executivo de Ribeirão durante evento do PL Mulher em tradicional restaurante da cidade na noite de terça-feira. Com a declaração, ele colocou fim à especulação sobre ser prefeiturável em Mauá, como [Leia mais]
14/12/2019 • 07:00 • Lauro expõe base aliada em projeto que mexe no Ipred O governo do prefeito de Diadema, Lauro Michels (PV), deixou sua própria base aliada na Câmara em saia justa ao enviar projeto que mexe na arrecadação financeira do Ipred (Instituto de Previdência de Diadema) sem aval dos conselhos internos da autarquia. Por causa disso, a proposta nem foi votada na sessão de quinta-feira, mas os parlamentares governistas foram expostos à pressão dos servidores. Na manhã de quinta, a primeira-dama Caroline Rocha, [Leia mais]
13/12/2019 • 20:50 • Por erro, TRF-2 manda soltar ex-deputados Paulo Mello e Edson Albertassi Por um erro burocrático do Tribunal Regional Federal da 2ª região (TRF-2), os ex-deputados Paulo Mello e Edson Albertassi terão que voltar à prisão. Os dois foram soltos na tarde desta sexta-feira, 13, por causa de um habeas corpus concedido na última quarta-feira, referente à Operação Furna da Onça, um desdobramento da Lava Jato no Rio. Mello e Albertassi, no entanto, também cumprem prisão preventiva por outra operação ligada à Lava Jato, a Cadeia [Leia mais]

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