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Ministro do STF rejeita recurso e mantém mandato de Kiko

Celso Luiz/DGABC  Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Gilmar Mendes barra ação do PP contra prefeito de Ribeirão, mas TRE movimenta outro processo


Felipe Siqueira
Especial para o Diário

22/09/2017 | 07:00


Ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, em decisão monocrática, rejeitou ação do Partido Progressista que pedia cassação do registro de candidatura do atual prefeito de Ribeirão Pires, Adler Kiko Teixeira (PSB).

Porém, no mesmo dia em que Gilmar derrubou recurso do PP, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) agendou para quarta-feira o julgamento de um processo movido pelo ex-vice-prefeito Edinaldo de Menezes, o Dedé (PPS), segundo colocado no pleito do ano passado. Dedé quer a cassação do diploma expedido para Kiko.

Kiko teve as contas rejeitadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) quando foi presidente da Câmara de Rio Grande da Serra, em 2004. O caso parou na Justiça comum, já que o socialista alegou falta de amplo direito à defesa durante a análise da contabilidade.

Quando se candidatou a prefeito, em julho de 2016, Kiko tinha em mãos decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do STF, consentindo com a tese do político e, assim, não o enquadrando na Lei da Ficha Limpa. A defesa de Kiko sustenta que esse documento válido no momento do registro de candidatura traz segurança jurídica no caso.

Gilmar Mendes concordou com essa tese na decisão monocrática publicada na quarta-feira e negou recurso do PP, que já havia perdido em instâncias inferiores.

Já o processo de Dedé envolve a expedição do diploma, ocorrida em novembro. Neste período, Fachin já havia revisto sua decisão anterior e mantido condenação de Kiko junto ao TCE. A Corte mostrou ao ministro que havia dado todo direito à defesa para o político durante análise das contas de Rio Grande.

Dedé pediu que, além da cassação de Kiko, o segundo colocado seja declarado vencedor da eleição para que ele possa assumir a Prefeitura. Porém, a tese mais provável – e que mais circula nos bastidores políticos da cidade – é a de que, caso haja revés de Kiko na Justiça Eleitoral, seja convocada nova eleição.

Há grupos políticos se movimentando para isso, como o dos ex-prefeitos Clóvis Volpi (sem partido) e Luiz Carlos Grecco (PRB) e o do ex-vereador Koiti Takaki (Avante, ex-PTdoB). Se houver novo pleito, o presidente da Câmara, Rubão Fernandes (PSD), administra a cidade interinamente.

O socialista tem mostrado tranquilidade sobre toda a novela. Em entrevista ao Diário em julho, Kiko garantiu que todo esse processo “não o abala, francamente”. “Quando estivermos investido de um cargo, temos de dar o máximo. Acredito que essa possibilidade (de cassação) é extremamente remota.” 



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