Bastaram poucas semanas de uso para o celular da auxiliar de enfermagem Jaqueline Darc de Lima, 28 anos, de Mauá, começar a dar problema. “Eu não podia usar muito que ele esquentava”, conta a proprietária do aparelho, de marca Kyocera Wireless do Brasil, k112, operado pela Vivo. Ela comprou o celular em outubro do ano passado por R$ 264,40 na loja Ponto Frio, no Centro de Mauá. Jaqueline conta que, além de esquentar, o celular nem sempre tinha sinal e as informações do visor costumavam desaparecer. De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o fabricante tem 30 dias para consertar o aparelho, e caso isso não ocorra, deve-se solicitar o reembolso corrigido monetariamente.

Jaqueline resolveu, primeiro, voltar à loja para tentar trocar o aparelho, mas não permitiram. Como estava dentro do prazo da garantia, levou o celular na assistência técnica do fabricante, em Santo André, mas o conserto não surtiu efeito. “Na mesma hora em que peguei o celular, fiz o teste e vi que o problema continuava”, fala a consumidora.

Em janeiro deste ano, Jaqueline procurou o Procon de Mauá para solicitar restituição do valor pago. Foi marcada audiência de conciliação, mas representantes do fabricante do celular não compareceram. Vencido o prazo dado pelo Procon para comparecimento, a Kyocera enviou uma carta ao órgão, onde explica que a oscilação no modo de funcionamento, entre digital e analógico, é natural e que o aparelho estando em analógico descarrega mais rápido. Segundo o fabricante, na carta enviada ao Procon, essa oscilação atende a pedido da Vivo. “Isso demonstra que inexiste o alegado defeito reclamado pela consumidora, pela qual não se justifica a troca do aparelho, muito menos a restituição do valor pago...”, diz o documento.

A carta orienta também a proprietária a segurar o aparelho somente na parte inferior, visto que a antena fica na parte interna superior, para melhor recepção de sinal. Diz ainda que a Kyocera é distribuidora do modelo, sendo o fabricante a empresa Flextronics Internacional Technologia Ltda. A reportagem tentou falar com o fabricante. Mandou e-mail, segundo orientação da própria empresa, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.

A orientação do Procon, neste caso, é que a consumidora procure o Juizado Especial Cível, mas não foi o que Jaqueline fez. Cansada de tanta andança e pouco resultado, neste mês de abril, ela vendeu 100 rifas a R$ 0,50 cada, juntando R$ 50. “Só tive dor de cabeça com esse aparelho. Como vou me casar em julho, preferi me livrar dele. Quem ganhou a rifa pode consertá-lo, mas eu não quero mais”, afirma.