A Secretaria do Estado de Habitação, por meio da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional), iniciará, nas próximas semanas, diagnóstico de assentamentos precários espalhados pelo Grande ABC. O levantamento, que tem por finalidade subsidiar a elaboração de planos metropolitanos da área em todo o Estado, deverá embasar, a curto prazo, segundo a Pasta, projetos para captação de verba destinados à execução de obras de infraestrutura e urbanização nestes espaços.

De acordo com diagnóstico habitacional do Grande ABC, elaborado em 2016 pelo Consórcio Intermunicipal em parceria com a UFABC (Universidade Federal do ABC), pelo menos um quarto dos 744,5 mil domicílios da região devem integrar este mapeamento. São 183,7 mil moradias situadas em 707 núcleos habitacionais precários da região.

Nestas áreas, profissionais do Estado, com apoio de agentes dos municípios, irão mapear o perfil de cada assentamento, conforme explica a diretora de planejamento e projetos da CDHU, Elisabete França. “Nosso propósito é conhecer quem reside nessas áreas e saber qual é a necessidade de cada núcleo. A última vez em que fizemos isso foi em 2010, desde então muita coisa mudou nessas áreas”, explica.

Os assentamentos precários identificados serão classificados em quatro categorias: os que não precisam de nenhuma obra, mas necessitam de regularização; os que deverão ser urbanizados parcialmente, com baixo índice de remoção de famílias que vivem em condições precárias; os que terão parte urbanizada, mas com um alto índice de famílias a serem removidas, por se tratar de uma área de grau de risco maior ou que necessitam de obras de maior porte; e aqueles que precisam de desocupação total, que objetiva ações de recuperação para áreas de risco ou de proteção ambiental.

A expectativa é a de que este trabalho dure média de seis meses. No Grande ABC, no entanto, como o mapeamento já havia sido executado anteriormente pelo Consórcio e pela UFABC, a ação poderá ser mais rápida, pois trata-se de atualização dos dados.

A região, inclusive, foi responsável pelo alinhamento do conceito deste mapeamento. “O estudo e a compilação dos dados seguem o modelo adotado pela UFABC no diagnóstico habitacional realizado nos sete municípios da região”, explica Elisabete.

Quando concluído o levantamento, os dados serão inseridos no SIM (Sistema de Informações Metropolitanas do Estado de São Paulo), desenvolvido pela Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano S/A), que tem por função a disponibilização da plataforma geocolaborativa e o suporte para edição dos dados e a geração de análises de forma integrada.

“A ferramenta permitirá que municípios tenham acesso a essas informações, o que irá facilitar a elaboração de projetos executivos para captação de verba para obras de urbanização e infraestrutura”, destaca a diretora.