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Falta de fiscalização favorece panfletagem em semáforos


Isis Mastromano Correia
e William Cardoso

16/06/2008 | 07:03


No porta-luvas, no banco do carona ou amontoados no assoalho de qualquer carro, lá estão eles: os panfletos. Se por um lado os panfleteiros encontram na atividade um meio de subsistência, por outro os motoristas reclamam da distribuição excessiva e sem controle de folhetos pela região.

De forma geral, as prefeituras contam com normas definidas para a atividade. Mas, devido a brechas jurídicas e à fiscalização ineficaz, o abuso na distribuição de impressos em ambientes públicos tornou-se massivo.

"Eles oferecem (os panfletos) a toda hora. Eu nem pego porque enche a paciência", diz o psicanalista Oswaldo Luiz de Sousa, 42 anos, de Santo André.

E com a onda da panfletagem em faróis, o trânsito caótico ganhou ingrediente extra. "Além de incomodar a gente, isso atrapalha os carros", protesta o comerciante Vicente Longo Filho, 42, de Santo André, onde uma lei sobre panfletagem espera regulamentação.
Por enquanto, o Departamento de Vias Públicas do município apenas recomenda que a distribuição seja feita nos fins de semana e feriados.

Sem o aval da Prefeitura, o material é retido. Mas, como a lei não está regulamentada, os infratores ficam livres de multas.

E a panfletagem irregular ocorre mesmo quando o ato de burlar a lei ameaça o bolso. Em São Bernardo, a multa de R$ 191,36 por panfleto parece não espantar os responsáveis pelos impressos - que, por regra, deveriam ter dois terços de seu tamanho ocupados por mensagens de interesse público, o que, na prática não acontece.

Segundo a Prefeitura, a fiscalização é feita todos os dias. Desde o início do ano, 136 autos de apreensão foram emitidos.

Em São Caetano, o interessado em distribuir panfletos tem de pagar. São R$ 350 por quatro fins de semana. Em caso de excesso, uma comissão multidisciplinar pode aplicar uma multa, que não é definida.

Diadema segue regra semelhante: há taxa para panfletar e multa para quem não tem autorização da Prefeitura. Todo material apreendido é encaminhado à reciclagem.
Morador da cidade, o estudante Francisco Emilio Perez Schulze, 21 anos, critica a prática e não vê como tirar proveito dos folhetos. "Quando abro a janela (do carro), vem aquele monte de gente jogando papéis que nunca vou ler. É um excesso, um tipo de publicidade que não deve ser produtiva nem para as empresas."

Apesar de ser a cidade com as normas mais rígidas da região, em Mauá não é difícil flagrar a panfletagem fora da lei.

Panfleteiros geralmente se aglomeram no entorno do terminal rodoviário e nas calçadas da Avenida Barão de Mauá. Os papéis que não vão para o lixo quase sempre vão parar no meio da rua, e as empresas responsáveis pela panfletagem - as quais, por lei, deveriam limpar o local - fazem ‘vistas grossas' à sujeira.

A primeira cidade a discutir normas sobre distribuição de impressos em vias públicas da região, na verdade, veta a entrega de qualquer tipo de material nas ruas. Em Ribeirão Pires, a lei sobre o tema tem 24 anos e prevê multa de R$ 239 a quem desrespeitá-la.

Já em Rio Grande da Serra, a Prefeitura alega que a prática não é difundida no município e, por isso, não há legislação vigente.



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Falta de fiscalização favorece panfletagem em semáforos

Isis Mastromano Correia
e William Cardoso

16/06/2008 | 07:03


No porta-luvas, no banco do carona ou amontoados no assoalho de qualquer carro, lá estão eles: os panfletos. Se por um lado os panfleteiros encontram na atividade um meio de subsistência, por outro os motoristas reclamam da distribuição excessiva e sem controle de folhetos pela região.

De forma geral, as prefeituras contam com normas definidas para a atividade. Mas, devido a brechas jurídicas e à fiscalização ineficaz, o abuso na distribuição de impressos em ambientes públicos tornou-se massivo.

"Eles oferecem (os panfletos) a toda hora. Eu nem pego porque enche a paciência", diz o psicanalista Oswaldo Luiz de Sousa, 42 anos, de Santo André.

E com a onda da panfletagem em faróis, o trânsito caótico ganhou ingrediente extra. "Além de incomodar a gente, isso atrapalha os carros", protesta o comerciante Vicente Longo Filho, 42, de Santo André, onde uma lei sobre panfletagem espera regulamentação.
Por enquanto, o Departamento de Vias Públicas do município apenas recomenda que a distribuição seja feita nos fins de semana e feriados.

Sem o aval da Prefeitura, o material é retido. Mas, como a lei não está regulamentada, os infratores ficam livres de multas.

E a panfletagem irregular ocorre mesmo quando o ato de burlar a lei ameaça o bolso. Em São Bernardo, a multa de R$ 191,36 por panfleto parece não espantar os responsáveis pelos impressos - que, por regra, deveriam ter dois terços de seu tamanho ocupados por mensagens de interesse público, o que, na prática não acontece.

Segundo a Prefeitura, a fiscalização é feita todos os dias. Desde o início do ano, 136 autos de apreensão foram emitidos.

Em São Caetano, o interessado em distribuir panfletos tem de pagar. São R$ 350 por quatro fins de semana. Em caso de excesso, uma comissão multidisciplinar pode aplicar uma multa, que não é definida.

Diadema segue regra semelhante: há taxa para panfletar e multa para quem não tem autorização da Prefeitura. Todo material apreendido é encaminhado à reciclagem.
Morador da cidade, o estudante Francisco Emilio Perez Schulze, 21 anos, critica a prática e não vê como tirar proveito dos folhetos. "Quando abro a janela (do carro), vem aquele monte de gente jogando papéis que nunca vou ler. É um excesso, um tipo de publicidade que não deve ser produtiva nem para as empresas."

Apesar de ser a cidade com as normas mais rígidas da região, em Mauá não é difícil flagrar a panfletagem fora da lei.

Panfleteiros geralmente se aglomeram no entorno do terminal rodoviário e nas calçadas da Avenida Barão de Mauá. Os papéis que não vão para o lixo quase sempre vão parar no meio da rua, e as empresas responsáveis pela panfletagem - as quais, por lei, deveriam limpar o local - fazem ‘vistas grossas' à sujeira.

A primeira cidade a discutir normas sobre distribuição de impressos em vias públicas da região, na verdade, veta a entrega de qualquer tipo de material nas ruas. Em Ribeirão Pires, a lei sobre o tema tem 24 anos e prevê multa de R$ 239 a quem desrespeitá-la.

Já em Rio Grande da Serra, a Prefeitura alega que a prática não é difundida no município e, por isso, não há legislação vigente.

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