Pais e responsáveis têm de 27 de agosto a 29 de setembro para fazer a matrícula antecipada referente a 2009 dos alunos do Ensino Fundamental (1ª a 8ª série) nas escolas estaduais e municipais. A medida serve para os estudantes que estão fora de escolas públicas e para os que sairão do ensino infantil no final de 2008.

Para fazer a matrícula antecipada, os pais devem ir a qualquer escola pública do Ensino Fundamental ou Médio e indicar qual a unidade de preferência para o estudo. A matrícula vale para crianças a partir dos 6 anos de idade (completos ou a completar até o fim de 2008). A partir dos 15 anos os interessados podem se inscrever na EJA (Educação de Jovens e Adultos).

A Secretaria de Estado da Educação aconselha que no ato da matrícula os pais levem a certidão de nascimento ou RG e comprovante de endereço do aluno.

As relações com os nomes de todos os alunos de 1ª série serão divulgadas nas escolas a partir de novembro. Além das listagens, a Secretaria enviará correspondência para os inscritos.

Quem já estuda na rede pública de ensino tem matrícula renovada automaticamente.