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Fiscalização nas empresas cai 20% entre 2007 e 2008



24/11/2009 | 07:00


O governo federal colocou o pé no freio e está fiscalizando menos empresas, apesar de 43,9% dos trabalhadores ocupados estarem na informalidade. De 2007 para 2008, mesmo com expansão de 22% no número de estabelecimentos com empregados, a quantidade de companhias investigadas pelo Ministério do Trabalho apresentou queda de 20%, passando de 357.788 para 299.013. No acumulado de janeiro a setembro de 2009, foram investigadas 212.163. A queda foi de 3,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

Com esta queda, diminuiu o papel da fiscalização para a formalização do emprego. No ano passado, 4% das admissões formais ocorreram por causa da inspeção do Ministério do Trabalho. Ou seja, das 16,659 milhões de contratações, 668.857 eram trabalhadores que antes atuavam na informalidade. De 2003 a 2007, cerca de 6% dos funcionários contratados com carteira assinada mudaram de patamar graças à fiscalização.

O afrouxamento da fiscalização veio num período em que houve uma disparada dos estabelecimentos com funcionários devido ao crescimento econômico do País. Porém, a secretária de inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego, Ruth Vilela, afirmou que essa redução não significa que o governo está desatento ao descumprimento das leis trabalhistas. Segundo Ruth, os resultados recentes refletem a mudança no foco da fiscalização, que está centrada em áreas em que o número de acidentes de trabalho e óbitos é mais elevado.



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Fiscalização nas empresas cai 20% entre 2007 e 2008


24/11/2009 | 07:00


O governo federal colocou o pé no freio e está fiscalizando menos empresas, apesar de 43,9% dos trabalhadores ocupados estarem na informalidade. De 2007 para 2008, mesmo com expansão de 22% no número de estabelecimentos com empregados, a quantidade de companhias investigadas pelo Ministério do Trabalho apresentou queda de 20%, passando de 357.788 para 299.013. No acumulado de janeiro a setembro de 2009, foram investigadas 212.163. A queda foi de 3,2% em relação ao mesmo período do ano passado.

Com esta queda, diminuiu o papel da fiscalização para a formalização do emprego. No ano passado, 4% das admissões formais ocorreram por causa da inspeção do Ministério do Trabalho. Ou seja, das 16,659 milhões de contratações, 668.857 eram trabalhadores que antes atuavam na informalidade. De 2003 a 2007, cerca de 6% dos funcionários contratados com carteira assinada mudaram de patamar graças à fiscalização.

O afrouxamento da fiscalização veio num período em que houve uma disparada dos estabelecimentos com funcionários devido ao crescimento econômico do País. Porém, a secretária de inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego, Ruth Vilela, afirmou que essa redução não significa que o governo está desatento ao descumprimento das leis trabalhistas. Segundo Ruth, os resultados recentes refletem a mudança no foco da fiscalização, que está centrada em áreas em que o número de acidentes de trabalho e óbitos é mais elevado.

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