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Após ação, Cicote surpreende,
pede exoneração e reassume mandato

Nario Barbosa/DGABC Diário do Grande ABC - Notícias e informações do Grande ABC: Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra

Parlamentar estava licenciado desde fevereiro e fala em quebra de confiança diante do protocolo pela sua cassação


Fábio Martins
Do dgabc.com.br

04/12/2019 | 21:08


Depois do requerimento de ex-correligionários pela cassação do mandato eletivo, o vereador licenciado Almir Cicote (Avante), de Santo André, surpreende, formaliza pedido de exoneração do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) ao prefeito Paulo Serra (PSDB) e reassume nesta quinta-feira cargo na Câmara. Ele estava afastado do posto no Legislativo desde fevereiro, quando foi indicado pelo tucano para exercer a função de superintendente da autarquia, auxiliando na condução da concessão de parte do órgão à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

Cicote admitiu o posicionamento, sob alegação de “quebra de confiança”. O retorno ao mandato se dá justamente diante da ação, protocolada ontem pelos vereadores do PSB Marcos da Farmácia e Jorge Kina – suplente, o primeiro foi quem se beneficiou de sua saída da casa. “Fui convidado para assumir o Semasa, posto de alto escalão no governo, e, naquela ocasião, tive conversa com o Marcos da Farmácia. Confiei a ele o mandato, pedi para que fosse dado continuidade aos trabalhos encaminhados e tratamos, inclusive, sobre a possibilidade de caminharmos juntos em 2020 (na eleição municipal). Mas a relação de confiança se quebrou. Como o acordo foi descumprido, não tem por que ele se manter no gabinete”, sustentou.

Marcos e Kina subscreveram documento, formalizado ontem na mesa diretora, solicitando a abertura de processo interno pela destituição da cadeira de Cicote, baseado em interpretação da LOM (Lei Orgânica do Município) de que o ex-correligionário não poderia assumir cargo em autarquia. No pedido, os vereadores do PSB justificam que a legislação local só permite a licença para vereador que exerça posto de primeiro escalão do Poder Executivo municipal, estadual ou federal, “não se tratando do caso”. “Com a abertura do processo deverá esta casa proibir seu retorno ao cargo”, diz trecho do pedido.

Cicote registra amanhã o ofício na casa. Ele negou estar temeroso quanto ao teor do protocolo dos colegas, que ainda deve transcorrer na Câmara. “De forma alguma, não há mínimo preocupação. Até porque não tem cabimento, do ponto de vista jurídico. É diferente. Volto devido à quebra de confiança. Existem jurisprudências já neste sentido. Antes de sair do mandato (de vereador), já falava da necessidade de reformulação do regimento interno e da LOM. Tem muita coisa defasada. É situação que apenas dá margem para interpretações equivocadas. Por isso, estou tranquilo”, pontuou

O parlamentar afastado havia formalizado na edição de hoje dos Atos Oficiais licença temporária do Semasa pelo período de duas semanas. Ele rechaçou que o afastamento tivesse qualquer ligação com a ação dos ex-correligionários. “Essa licença já estava acordada, era para ter tirado na segunda-feira, mas não consegui sair antes. Acabou coincidindo com o requerimento dos vereadores. Agora, não vou cumprir a licença, porque a exoneração vai extinguir (a portaria)”, emendou. Horas antes da decisão pelo retorno, Marcos da Farmácia sinalizou também demissão de aliados de Cicote, que permaneciam no gabinete.

Diante do cenário que repercutiu no meio político, comenta-se, nos bastidores, que conversas foram iniciadas com o vereador Roberto Rautenberg (Republicanos), também afastado do cargo, para que ele retorne ao mandato, o que tiraria a vaga de Kina, primeiro suplente da coligação. 

Marcos não retornou aos contatos para comentar o caso.

SUBSTITUTO - Depois de oficializar Ricardo Kondratovich como responsável pelo Semasa interinamente, o governo Paulo Serra decidiu mudar, pelo menos a princípio, o gestor da autarquia: o secretário de Assuntos Jurídicos, Caio Costa e Paula, ficará como superintendente em exercício do Semasa.



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Após ação, Cicote surpreende,
pede exoneração e reassume mandato

Parlamentar estava licenciado desde fevereiro e fala em quebra de confiança diante do protocolo pela sua cassação

Fábio Martins
Do dgabc.com.br

04/12/2019 | 21:08


Depois do requerimento de ex-correligionários pela cassação do mandato eletivo, o vereador licenciado Almir Cicote (Avante), de Santo André, surpreende, formaliza pedido de exoneração do Semasa (Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André) ao prefeito Paulo Serra (PSDB) e reassume nesta quinta-feira cargo na Câmara. Ele estava afastado do posto no Legislativo desde fevereiro, quando foi indicado pelo tucano para exercer a função de superintendente da autarquia, auxiliando na condução da concessão de parte do órgão à Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

Cicote admitiu o posicionamento, sob alegação de “quebra de confiança”. O retorno ao mandato se dá justamente diante da ação, protocolada ontem pelos vereadores do PSB Marcos da Farmácia e Jorge Kina – suplente, o primeiro foi quem se beneficiou de sua saída da casa. “Fui convidado para assumir o Semasa, posto de alto escalão no governo, e, naquela ocasião, tive conversa com o Marcos da Farmácia. Confiei a ele o mandato, pedi para que fosse dado continuidade aos trabalhos encaminhados e tratamos, inclusive, sobre a possibilidade de caminharmos juntos em 2020 (na eleição municipal). Mas a relação de confiança se quebrou. Como o acordo foi descumprido, não tem por que ele se manter no gabinete”, sustentou.

Marcos e Kina subscreveram documento, formalizado ontem na mesa diretora, solicitando a abertura de processo interno pela destituição da cadeira de Cicote, baseado em interpretação da LOM (Lei Orgânica do Município) de que o ex-correligionário não poderia assumir cargo em autarquia. No pedido, os vereadores do PSB justificam que a legislação local só permite a licença para vereador que exerça posto de primeiro escalão do Poder Executivo municipal, estadual ou federal, “não se tratando do caso”. “Com a abertura do processo deverá esta casa proibir seu retorno ao cargo”, diz trecho do pedido.

Cicote registra amanhã o ofício na casa. Ele negou estar temeroso quanto ao teor do protocolo dos colegas, que ainda deve transcorrer na Câmara. “De forma alguma, não há mínimo preocupação. Até porque não tem cabimento, do ponto de vista jurídico. É diferente. Volto devido à quebra de confiança. Existem jurisprudências já neste sentido. Antes de sair do mandato (de vereador), já falava da necessidade de reformulação do regimento interno e da LOM. Tem muita coisa defasada. É situação que apenas dá margem para interpretações equivocadas. Por isso, estou tranquilo”, pontuou

O parlamentar afastado havia formalizado na edição de hoje dos Atos Oficiais licença temporária do Semasa pelo período de duas semanas. Ele rechaçou que o afastamento tivesse qualquer ligação com a ação dos ex-correligionários. “Essa licença já estava acordada, era para ter tirado na segunda-feira, mas não consegui sair antes. Acabou coincidindo com o requerimento dos vereadores. Agora, não vou cumprir a licença, porque a exoneração vai extinguir (a portaria)”, emendou. Horas antes da decisão pelo retorno, Marcos da Farmácia sinalizou também demissão de aliados de Cicote, que permaneciam no gabinete.

Diante do cenário que repercutiu no meio político, comenta-se, nos bastidores, que conversas foram iniciadas com o vereador Roberto Rautenberg (Republicanos), também afastado do cargo, para que ele retorne ao mandato, o que tiraria a vaga de Kina, primeiro suplente da coligação. 

Marcos não retornou aos contatos para comentar o caso.

SUBSTITUTO - Depois de oficializar Ricardo Kondratovich como responsável pelo Semasa interinamente, o governo Paulo Serra decidiu mudar, pelo menos a princípio, o gestor da autarquia: o secretário de Assuntos Jurídicos, Caio Costa e Paula, ficará como superintendente em exercício do Semasa.

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