Concorrência para compra de carnes não atrai
concorrentes após Diário revelar superfaturamento
Licitação aberta pelo governo do prefeito de Mauá, Donisete Braga (PT), para contratação de empresa para fornecimento de carnes a merenda escolar fracassou. Em meio ao superfaturamento de compra de diversos gêneros alimentícios destinados à alimentação dos alunos da rede municipal de ensino, entre eles almôndega, a administração teve de considerar deserta a concorrência pública realizada ontem e já considera a possibilidade de celebrar contrato emergencial, ou seja, sem processo licitatório, para evitar o desabastecimento.
A equipe de reportagem do Diário acompanhou o pregão presencial, realizado ontem à tarde no Paço, e nenhuma firma apresentou proposta para substituir a BH Foods Comércio e Indústria Ltda, que até março era responsável pela distribuição de carnes para as unidades escolares do município.
Questionado pelo Diário, o governo Donisete não informou oficialmente quais medidas tomará para evitar que as escolas municipais fiquem sem merenda, tendo em vista que o fim das férias escolares se aproxima e contrato com a BH Foods venceu há quatro meses. A gestão petista admite a chance de não haver tempo hábil para republicar o edital e reiniciar o processo licitatório antes da volta às aulas.
O contrato emergencial é uma possibilidade concreta e a BH Foods hoje não tem impedimentos legais para ficar com o acordo. Foi a empresa que praticou valores acima dos registrados no mercado, principalmente na venda de almôndegas e de coxa e sobrecoxa de frango. No caso das almôndegas, a administração aceitou pagar à BH Foods o dobro do preço (R$ 20) que desembolsava antes pelo quilo do alimento, quando o convênio era com a Boscatti Indústria e Comércio Ltda – cobrava R$ 10,30.
O governo Donisete nega irregularidades e sustenta que a diferença dos valores se dá pelo fato de o novo custo cobrir também os serviços de entrega da comida nas unidades escolares e pela reposição da inflação.
CONSELHO
Presente no pregão presencial de ontem, a presidente do Conselho de Alimentação Escolar, órgão responsável por fiscalizar os gastos com a merenda, Ana Aparecida Oliveira Aguiar Costa, também negou fraude na aquisição de merenda escolar em Mauá. Ela afirmou que o conselho não investigou as denúncias reveladas pelo Diário porque o grupo “já acompanha” todos os processos licitatórios.
“A gente assina quando é licitado, comprado, a gente participa das licitações. Todo ano a gente faz a prestação de contas e conferimos nota por nota, pagamento por pagamento. Então, é tudo transparente. Visitamos as escolas e verificamos o fornecimento da merenda. O que foi dito no jornal é mentira”, sustentou a dirigente do grupo do qual a própria irmã do prefeito, Josefina Pereira Braga, integra.
Na administração Donisete, a BH Foods já faturou R$ 1,4 milhão, sendo parte desse recurso proveniente do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação). O Ministério Público investiga o caso.
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