Novos cálculos internos do governo apontam para a necessidade de um aumento da bandeira vermelha nível 2 das contas de luz, dos atuais R$ 9,49 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, para algo entre R$ 15 e R$ 20. Há ainda um cenário-limite de até R$ 25, mas é improvável que ele seja adotado.

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve definir amanhã qual bandeira vai vigorar nas contas de setembro. Como não há sinal de melhora nas condições de abastecimento e diante da situação crítica dos reservatórios das hidrelétricas, a expectativa é que a bandeira vermelha nível 2 seja mantida até o fim do ano. 

Em junho, a agência abriu consulta pública para decidir se manteria a taxa extra em R$ 9,49 ou se aumentaria para R$ 11,50. Esses valores, porém, foram propostos antes das ações adotadas pela Creg (Câmara de Regras Excepcionais para a Gestão Hidroenergética), grupo presidido pelo MME (Ministério de Minas e Energia) e criado por meio da MP (Medida Provisória).

Desde que o comitê foi criado, o governo adotou diversas ações para tentar evitar apagões ou ainda a necessidade de um racionamento de energia. A termelétrica William Arjona, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem um custo variável superior a R$ 2.400 por MWh (megawatt-hora), e a importação de energia da Argentina e do Uruguai, por exemplo, custa mais de R$ 2.000 por MWh. Por dia, o Brasil importa 2.000 megawatts dos países vizinhos.

As despesas com térmicas mais caras são pagas pelas distribuidoras praticamente à vista, e o repasse ao consumidor pode ser feito de duas formas: ou pelas bandeiras ou no reajuste anual. A previsão da Aneel é que a Conta Bandeiras feche o ano com deficit de R$ 8 bilhões. As medidas emergenciais já adotadas devem aumentar o rombo entre R$ 2,4 bilhões a R$ 4,3 bilhões. As empresas reclamam que estão com o caixa no limite e não há como manter valores tão elevados por tanto tempo.

Conforme apurado, o governo trabalha com vários cenários. Um deles é aumentar a bandeira vermelha 2 de forma a cobrir todo o deficit entre setembro e dezembro. Isso exigiria um valor extra de até R$ 25, mas que seria retirado das contas em 2022.

Outro é cobrir o rombo até abril, de forma mais branda, aprovando dois valores para a bandeira: um, mais elevado, para vigorar entre setembro e dezembro, e outro, mais baixo, a ser aplicado entre janeiro e abril. Por fim, outra possibilidade é aumentar a bandeira para um valor intermediário e único, válido entre setembro e abril, de cerca de R$ 15.

Bônus

Por outro lado, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o programa de redução voluntária voltado para consumidores residenciais iniciará a partir de 1º de setembro. O governo vai dar descontos nas contas de luz de consumidores residenciais que economizarem energia. A expectativa, segundo o ministério, é divulgar as regras da medida no início da próxima semana.

O programa está sendo estruturado e contará com definição de meta mínima de redução para concessão de crédito”, informou o ministério, em nota. Em entrevista, o ministro afirmou que “todos sabem que o custo tem aumentado em face da geração termelétrica