O Crea-SP (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo) realizou força-tarefa entre os dias 28 de junho e 2 de julho no Grande ABC e vistoriou 362 estabelecimentos comerciais, a maior parte postos de combustíveis e centros automotivos, e encontrou irregularidade em 321, ou seja, 86,6% dos locais visitados pelos fiscais.

Conforme o Crea-SP, dentre os estabelecimentos visitados estão cerca de 200 postos de combustíveis, 50 centros automotivos e, aproximadamente, 100 obras em todo o Grande ABC. O foco da força-tarefa, no entanto, foram os postos de combustíveis e os centros automotivos.

As visitas serviram para avaliar os serviços de estanqueidade, método que verifica se há vazamento em tanques de combustíveis, e também de manutenção do elevador automotivo. O Crea-SP alega que estas são atividades que requerem atuação de profissional qualificado para desempenha-las.

Em balanço prévio, as principais infrações encontradas correspondem à falta de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e ausência de registro de empresas no Crea-SP, que são obrigatórios para desempenhar atividades técnicas referentes a engenharia, agronomia e geociências.

Com apoio da tecnologia para auxiliar na fase de pesquisa e apuração, os agentes fiscais são mobilizados para atender regiões ou áreas específicas durante as forças-tarefas. O formato permitiu um crescimento no número de fiscalizações do Crea-SP que, de 2015 a 2019, aumentaram 500%.

O conselho ainda explicou que a força-tarefa é apenas uma das etapas de processo de fiscalização e que haverá continuidade nas diligências com possibilidade de instauração de ato de infração, caso os estabelecimentos que receberam a notificação não se adequem em tempo hábil. O prazo para a resposta é de dez dias.

Duas empresas de manutenção geral que não estavam registradas no Crea-SP foram autuadas. Caso os estabelecimentos queiram apresentar defesa, terão que juntar documentação comprobatória e esclarecer junto à unidade de atendimento mencionada no auto de infração. A regularização necessita estar registrado e em dia com o conselho.

ATIVIDADE
O Crea-SP é responsável por fiscalizar o exercício profissional, verificando se há responsável técnico habilitado à frente das atividades abrangidas. Assim, garante que todas as funções sejam desenvolvidas com segurança, ao contar com profissional registrado no conselho.

Instalada há 87 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da engenharia, agronomia e geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 75 mil empresas registradas.